1
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral
Tese
2
3
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito à educação...”
O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Dissertação
6
Assuntos:
“...educação...”
A judicialização do direito à creche à luz do princípio da igualdade nos tribunais de justiça de são paulo e distrito federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...educação profissional a distância no cárcere...”
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Sistema Nacional de Educação...”
Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um Sistema Nacional de Educação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Educação em direitos...”
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito à educação...”
A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Educação infantil...”
O direito à educação infantil e a discricionariedade administrativa
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acesso à educação...”
Da (não)efetividade do direito à educação: o caso brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pessoa com deficiência - Educação...”
A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
16
Assuntos:
“...Educação...”
Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência
Dissertação
17
Assuntos:
“...Educação - Finanças - Brasil...”
A efetividade do Fundef e Fundeb como instrumento de financiamento do direito à educação básica e as perspectivas do novo Fundeb
Dissertação
18
Assuntos:
“...educação...”
Federalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial
Tese
19
Assuntos:
“...Educação...”
Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos: pela construção da cultura da paz no Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à educacao...”
Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
Tese