1
Assuntos:
“...Legal security...”
O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Legal security...”
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legal security...”
Modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legal security...”
Incentivos tributários estaduais concedidos unilateralmente e segurança jurídica
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Legal security...”
Planejamento tributário e insegurança jurídica: a linguagem do código versus a linguagem do CARF na operação casa e separa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Legal security...”
Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legal security...”
A alíquota tributária como norma de competência e de segurança jurídica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legal security...”
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legal security...”
A amplitude das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legal security...”
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Tese
12
13
Assuntos:
“...Legal security...”
Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legal security...”
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
Dissertação
15
Assuntos:
“...Legal security...”
Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legal security...”
Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legal security...”
A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Legal security...”
O direito à seguridade social na Constituição de 1988 e o princípio da vedação do retrocesso
Dissertação
19
Assuntos:
“...Legal security...”
Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil Pública
Dissertação