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3
Assuntos:
“...direito internacional...”
Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...cooperação jurídica internacional; carta rogatória; direito internacional; direito internacional...”
Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal
Dissertação
5
Assuntos:
“...somália; vácuo de poder; anomia; uso da força; direito internacional; política internacional...”
Soberania nos estados fracassados : o caso da Somália
Dissertação
6
Assuntos:
“...direito internacional...”
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos; direito internacional; indígenas...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito internacional dos refugiados; direito internacional dos direitos humanos; sistema...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Dissertação
11
Assuntos:
“...direito internacional; mulheres; stalking; violência de gênero...”
STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher
Dissertação
12
Assuntos:
“...direitos humanos; LGBT, ONU; orientação sexual; direito internacional...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação
13
Assuntos:
“...escravidão; dignidade; direitos humanos; direito Internacional; Paraíba...”
Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da Paraíba
Dissertação
14
Assuntos:
“...direito internacional; política internacional de drogas; direitos humanos...”
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
Dissertação
15
Assuntos:
“...direito internacional público...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos; proteção integral; pessoas refugiadas com deficiência...”
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
18
Assuntos:
“...direito à Inclusão; direito internacional; educação especial; inclusão digital...”
O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusiva
Dissertação
19
Assuntos:
“...governo eletrônico; federalismo brasileiro; EUA; direito internacional; organização das nações...”
Governo eletrônico nos Estados federados brasileiros
Dissertação
20
Assuntos:
“...direito internacional; compra e venda de mercadorias; mitigação de danos...”
Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias
Dissertação