1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Humanização do Direito Internacional...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Complexo Prisional do Curado: análise do inquérito civil da Divisão de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Corte Europeia de Direitos Humanos: o crime de desaparecimento forçado de pessoas perante os mecanismos protetivos da Organização dos Est...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Internacional Ambiental...”
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Princípio pro-persona: conceito, aplicação e análise de casos da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Poder Judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Internacional dos Direitos Humanos...”
O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito internacional dos direitos humanos...”
Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional
Tese
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Votos adicionais no contencioso interamericano: uma análise empírica dos impactos da dissidência na efetividade dos acórdãos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos
Tese
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Assuntos:
“...Sentenças (Direito Internacional Público)...”
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
14
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional
Tese
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Assuntos:
“...Direito internacional do reconhecimento...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito internacional do reconhecimento...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação