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“... coletivos que envolvem direitos difusos criar mecanismos efetivos de participação popular na construção...”
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Dissertação
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Assuntos:
“...Participação...”
A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação...
Dissertação
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“... de democracia participativa, que se sustenta na maior participação e no maior controle dos cidadãos sobre...”
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
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“... da sociedade, motivando uma transformação no modelo e funções do Estado e da sociedade civil, com participação...”
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Dissertação
5
“...-se a questão da necessidade de participação do indiciado no inquérito policial, identificando-se disposições...”
Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas
Dissertação
6
“... da participação popular nos espaços de deliberação e de tomada de decisões sobre esse tema. Diante disso...”
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Dissertação
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“..., desvelada por Pierre Lévy, pode funcionar como potência recriadora das formas de participação democrática...”
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Dissertação
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“..., e sustentado pelo neoliberalismo, uma volta do liberalismo clássico, que defendia a não participação estatal...”
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Dissertação
9
“... e a participação social de sua população, ao tempo em que analisa as instâncias de controle social do Estado...”
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
Dissertação
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“...Em um contexto de grande participação do Poder Judiciário no cenário político, o presente trabalho...”
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Dissertação
11
“... da legitimidade na criação democrática do Direito e da influência da participação popular ao longo do procedimento...”
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Dissertação
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“..., seria a participação do povo uma questão política a ser considerada, ao permitir que os seus pares julguem o réu...”
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Dissertação
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“... no que se refere ao princípio do contraditório como participação efetiva e diálogo judicial....”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
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“... de constitucionalidade, dispensando a participação do Senado Federal, a quem, nos termos do artigo...”
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fun...
Dissertação
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“... e, com isso, eliminar a participação popular, com sérios prejuízos democráticos. O principal marco téorico é Michel...”
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Dissertação
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“... de morosidedade sistêmica e participação do Estado para se avaliar aqueles fundamentos constitucionalmente...”
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Tese
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“..., a relação com os demais Poderes e demonstrada a essencialidade da sua participação nas questões ambientais...”
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
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“... sustentando-se em Habermas e Haberle, foi defendida a participação da sociedade na interpretação e aplicação...”
A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas
Dissertação
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“... compreendidos como direito à adequada possibilidade de participação no processo e na implementação do mecanismo...”
A garantia da publicidade no processo civil
Dissertação
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“...-se ainda que o modelo de Justiça Restaurativa é mais adequado ao problema, sobretudo, pela participação...”
A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher...
Dissertação