221
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Tese
222
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Administração pública burocrática e gerencial: dois paradigmas e o direito brasileiro
Dissertação
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Um diálogo entre a natureza humana e a visão sistêmica na promoção da justiça familiar
Dissertação
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As prestações extracontratuais e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras públicas
Dissertação
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O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
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A terceirização por intermédio das cooperativas médicas como instrumento de ampliação das relações de trabalho: uma análise jurisprudencial
Dissertação
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Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Dissertação
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Dissertação
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Pela Fundamentação Substancial da Norma Jurídica: Elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo
Tese
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Execução provisória de astreintes no processo do trabalho
Dissertação
231
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Tese
232
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
Dissertação
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Educação ambiental na disciplina de Geografia: uma análise dos PCN s e da produção acadêmica em Geografia
Dissertação
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O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda
Dissertação
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos de franquia
Dissertação
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O interrogatório por videoconferência no limiar do século XXI
Dissertação
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Da relação de parentesco colateral na família recomposta
Tese
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Negociação coletiva de servidor público
Dissertação
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A sabedoria em Aristóteles: a educação como um instrumento necessário à justiça social
Dissertação