Assinatura digital e sociedade empresária : aspectos sobre a representação da sociedade em documento assinado com a utilização do certificado digital de pessoa jurídica, conforme o direito brasileiro contemporâneo
| Ano de defesa: | 2018 |
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| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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Resumo: | Introdução -- 1. Assinatura eletrônica, assinatura digital e certificado digital -- 2. CNPJ e e-CNPJ -- 3. Manifestação da vontade e assinatura digital -- 3.1 Assinatura digital e os critérios de validade do negócio jurídico -- 4. Representação das sociedades empresárias -- 5. Cadastramento de certificado digital de pessoa jurídica e dever de diligência -- Conclusão -- Bibliografia |
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Assinatura digital e sociedade empresária : aspectos sobre a representação da sociedade em documento assinado com a utilização do certificado digital de pessoa jurídica, conforme o direito brasileiro contemporâneoAssinaturas digitais - BrasilDigital signatures - BrazilCertificado digital - BrasilPublic key cryptography - BrazilCriptografia de dados (Computação) - BrasilData encryption (Computer science) - BrazilDireito empresarial - BrasilBusiness enterprises - Legislation - BrazilDireito e informáticaLaw and computer scienceIntrodução -- 1. Assinatura eletrônica, assinatura digital e certificado digital -- 2. CNPJ e e-CNPJ -- 3. Manifestação da vontade e assinatura digital -- 3.1 Assinatura digital e os critérios de validade do negócio jurídico -- 4. Representação das sociedades empresárias -- 5. Cadastramento de certificado digital de pessoa jurídica e dever de diligência -- Conclusão -- BibliografiaInclui bibliografia: p. 40-41 e notas de rodapéPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroFerreira, Antonio Carlos Borges Maia2022-05-03T16:52:17Z2022-05-03T16:52:17Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis42 p.application/pdfFERREIRA, Antonio Carlos Borges Maia. Assinatura digital e sociedade empresária : aspectos sobre a representação da sociedade em documento assinado com a utilização do certificado digital de pessoa jurídica, conforme o direito brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro, 2018. 42 f. TCCP (Especialização em Direito de Empresas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/22224porreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-04-13T18:21:17Zoai:web.bndes.gov.br:1408/22224Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/PUBhttp://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestbiblioteca.digital@bndes.gov.br||biblioteca@economia.gov.bropendoar:https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR2023-04-13T18:21:17Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false |
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