A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Silva, Geraldo Felipe de Souto
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902
Resumo: O presente estudo analisa os reflexos da socioafetividade na esfera dos Direitos da Família, das Sucessões e dos Registros Públicos. Atualmente, permite-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, o biológico e o afetivo. A socioafetividade traz uma série de consequências na esfera jurídica. A pesquisa teve como objetivos: a) entender a nova estrutura da família em todas as suas concepções, pautando-se sob a égide da busca à felicidade; b) explicitar o instituto da multiparentalidade, fundamentos, características e realidade brasileira e de outros países; c) identificar e explicitar quais os reflexos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família, sucessões e registros públicos. Para a realização da dissertação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativa e exploratória, por meio do método dedutivo. Para a coleta de dados, foram utilizados materiais didáticos como doutrinas, artigos publicados em revistas de Direito Civil e material disponibilizado no meio virtual. Como conclusão, percebeu-se a importância do reconhecimento da multiparentalidade, havendo a necessidade de evolução legislativa e jurisprudencial para a garantia de igualdade no âmbito das novas formações familiares, em virtude do advento da multiparentalidade e de sua incorporação no ordenamento jurídico pátrio.
id CEUB_769a66f0fcfb7694d7ee3b0994c7e3fb
oai_identifier_str oai:repositorio.uniceub.br:prefix/15902
network_acronym_str CEUB
network_name_str Repositório Institucional do UniCEUB
repository_id_str
spelling Silva, Geraldo Felipe de Souto2022-04-18T23:20:31Z2022-04-18T23:20:31Z20212021https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902Leonardo Roscoe BessaO presente estudo analisa os reflexos da socioafetividade na esfera dos Direitos da Família, das Sucessões e dos Registros Públicos. Atualmente, permite-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, o biológico e o afetivo. A socioafetividade traz uma série de consequências na esfera jurídica. A pesquisa teve como objetivos: a) entender a nova estrutura da família em todas as suas concepções, pautando-se sob a égide da busca à felicidade; b) explicitar o instituto da multiparentalidade, fundamentos, características e realidade brasileira e de outros países; c) identificar e explicitar quais os reflexos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família, sucessões e registros públicos. Para a realização da dissertação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativa e exploratória, por meio do método dedutivo. Para a coleta de dados, foram utilizados materiais didáticos como doutrinas, artigos publicados em revistas de Direito Civil e material disponibilizado no meio virtual. Como conclusão, percebeu-se a importância do reconhecimento da multiparentalidade, havendo a necessidade de evolução legislativa e jurisprudencial para a garantia de igualdade no âmbito das novas formações familiares, em virtude do advento da multiparentalidade e de sua incorporação no ordenamento jurídico pátrio.SocioafetividadeMultiparentalidadeBusca à felicidadeDireito de famíliaDireito das sucessõesRegistros públicosA estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAIL61650085.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFBoxThumbnail on 2026-07-21T02:56:09Z (GMT).Generated Thumbnailimage/jpeg3038https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/d6d66652-ce8d-4cfb-8b4e-790fe95bea45/download569a15674bbd1876a1888c15bd847b2cMD54falseAnonymousREADORIGINAL61650085.pdf/DISCO_500GB/DSPACE5/dspace57/upload/61650085.pdfapplication/pdf1376652https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/a0241908-7445-4787-815f-982ba933cf8a/download4c70516746bbb3f45f359d864e52e960MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtWritten by org.dspace.content.LicenseUtilstext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/56708747-4ffd-4ec9-920f-7eadbb831c82/download43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52falseAnonymousREADTEXT61650085.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFFilter on 2022-04-19T13:03:29Z (GMT).Extracted texttext/plain351755https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/1f769793-37a1-4b4f-be4e-c336efc68f9b/download6761093f72895cfd2cf4077474f7cc23MD53falseAnonymousREADprefix/159022026-07-21T02:56:09.964687Zopen.accessoai:repositorio.uniceub.br:prefix/15902https://repositorio.uniceub.brRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestcentral.atendimento@uniceub.bropendoar:23612026-07-21T02:56:09Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
title A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
spellingShingle A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
Silva, Geraldo Felipe de Souto
Socioafetividade
Multiparentalidade
Busca à felicidade
Direito de família
Direito das sucessões
Registros públicos
title_short A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
title_full A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
title_fullStr A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
title_full_unstemmed A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
title_sort A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
author Silva, Geraldo Felipe de Souto
author_facet Silva, Geraldo Felipe de Souto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Geraldo Felipe de Souto
dc.subject.por.fl_str_mv Socioafetividade
Multiparentalidade
Busca à felicidade
Direito de família
Direito das sucessões
Registros públicos
topic Socioafetividade
Multiparentalidade
Busca à felicidade
Direito de família
Direito das sucessões
Registros públicos
description O presente estudo analisa os reflexos da socioafetividade na esfera dos Direitos da Família, das Sucessões e dos Registros Públicos. Atualmente, permite-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, o biológico e o afetivo. A socioafetividade traz uma série de consequências na esfera jurídica. A pesquisa teve como objetivos: a) entender a nova estrutura da família em todas as suas concepções, pautando-se sob a égide da busca à felicidade; b) explicitar o instituto da multiparentalidade, fundamentos, características e realidade brasileira e de outros países; c) identificar e explicitar quais os reflexos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família, sucessões e registros públicos. Para a realização da dissertação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativa e exploratória, por meio do método dedutivo. Para a coleta de dados, foram utilizados materiais didáticos como doutrinas, artigos publicados em revistas de Direito Civil e material disponibilizado no meio virtual. Como conclusão, percebeu-se a importância do reconhecimento da multiparentalidade, havendo a necessidade de evolução legislativa e jurisprudencial para a garantia de igualdade no âmbito das novas formações familiares, em virtude do advento da multiparentalidade e de sua incorporação no ordenamento jurídico pátrio.
publishDate 2021
dc.date.criacao.none.fl_str_mv 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-04-18T23:20:31Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-04-18T23:20:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902
dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv Leonardo Roscoe Bessa
url https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902
identifier_str_mv Leonardo Roscoe Bessa
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do UniCEUB
instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
instname_str Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron_str UNICEUB
institution UNICEUB
reponame_str Repositório Institucional do UniCEUB
collection Repositório Institucional do UniCEUB
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/d6d66652-ce8d-4cfb-8b4e-790fe95bea45/download
https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/a0241908-7445-4787-815f-982ba933cf8a/download
https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/56708747-4ffd-4ec9-920f-7eadbb831c82/download
https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/1f769793-37a1-4b4f-be4e-c336efc68f9b/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 569a15674bbd1876a1888c15bd847b2c
4c70516746bbb3f45f359d864e52e960
43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b
6761093f72895cfd2cf4077474f7cc23
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
repository.mail.fl_str_mv central.atendimento@uniceub.br
_version_ 1881590570406641664