A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos
| Ano de defesa: | 2021 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902 |
Resumo: | O presente estudo analisa os reflexos da socioafetividade na esfera dos Direitos da Família, das Sucessões e dos Registros Públicos. Atualmente, permite-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, o biológico e o afetivo. A socioafetividade traz uma série de consequências na esfera jurídica. A pesquisa teve como objetivos: a) entender a nova estrutura da família em todas as suas concepções, pautando-se sob a égide da busca à felicidade; b) explicitar o instituto da multiparentalidade, fundamentos, características e realidade brasileira e de outros países; c) identificar e explicitar quais os reflexos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família, sucessões e registros públicos. Para a realização da dissertação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativa e exploratória, por meio do método dedutivo. Para a coleta de dados, foram utilizados materiais didáticos como doutrinas, artigos publicados em revistas de Direito Civil e material disponibilizado no meio virtual. Como conclusão, percebeu-se a importância do reconhecimento da multiparentalidade, havendo a necessidade de evolução legislativa e jurisprudencial para a garantia de igualdade no âmbito das novas formações familiares, em virtude do advento da multiparentalidade e de sua incorporação no ordenamento jurídico pátrio. |
| id |
CEUB_769a66f0fcfb7694d7ee3b0994c7e3fb |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.uniceub.br:prefix/15902 |
| network_acronym_str |
CEUB |
| network_name_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Silva, Geraldo Felipe de Souto2022-04-18T23:20:31Z2022-04-18T23:20:31Z20212021https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902Leonardo Roscoe BessaO presente estudo analisa os reflexos da socioafetividade na esfera dos Direitos da Família, das Sucessões e dos Registros Públicos. Atualmente, permite-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, o biológico e o afetivo. A socioafetividade traz uma série de consequências na esfera jurídica. A pesquisa teve como objetivos: a) entender a nova estrutura da família em todas as suas concepções, pautando-se sob a égide da busca à felicidade; b) explicitar o instituto da multiparentalidade, fundamentos, características e realidade brasileira e de outros países; c) identificar e explicitar quais os reflexos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família, sucessões e registros públicos. Para a realização da dissertação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativa e exploratória, por meio do método dedutivo. Para a coleta de dados, foram utilizados materiais didáticos como doutrinas, artigos publicados em revistas de Direito Civil e material disponibilizado no meio virtual. Como conclusão, percebeu-se a importância do reconhecimento da multiparentalidade, havendo a necessidade de evolução legislativa e jurisprudencial para a garantia de igualdade no âmbito das novas formações familiares, em virtude do advento da multiparentalidade e de sua incorporação no ordenamento jurídico pátrio.SocioafetividadeMultiparentalidadeBusca à felicidadeDireito de famíliaDireito das sucessõesRegistros públicosA estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional do UniCEUBinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAIL61650085.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFBoxThumbnail on 2026-07-21T02:56:09Z (GMT).Generated Thumbnailimage/jpeg3038https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/d6d66652-ce8d-4cfb-8b4e-790fe95bea45/download569a15674bbd1876a1888c15bd847b2cMD54falseAnonymousREADORIGINAL61650085.pdf/DISCO_500GB/DSPACE5/dspace57/upload/61650085.pdfapplication/pdf1376652https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/a0241908-7445-4787-815f-982ba933cf8a/download4c70516746bbb3f45f359d864e52e960MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtWritten by org.dspace.content.LicenseUtilstext/plain; charset=utf-81866https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/56708747-4ffd-4ec9-920f-7eadbb831c82/download43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52falseAnonymousREADTEXT61650085.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFFilter on 2022-04-19T13:03:29Z (GMT).Extracted texttext/plain351755https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/1f769793-37a1-4b4f-be4e-c336efc68f9b/download6761093f72895cfd2cf4077474f7cc23MD53falseAnonymousREADprefix/159022026-07-21T02:56:09.964687Zopen.accessoai:repositorio.uniceub.br:prefix/15902https://repositorio.uniceub.brRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.uniceub.br/oai/requestcentral.atendimento@uniceub.bropendoar:23612026-07-21T02:56:09Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)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 |
| dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos |
| title |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos |
| spellingShingle |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos Silva, Geraldo Felipe de Souto Socioafetividade Multiparentalidade Busca à felicidade Direito de família Direito das sucessões Registros públicos |
| title_short |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos |
| title_full |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos |
| title_fullStr |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos |
| title_full_unstemmed |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos |
| title_sort |
A estruturação da nova realidade parental brasileira a partir da socioafetividade: seus reflexos na ordem dos direitos da família, das sucessões e dos registros públicos |
| author |
Silva, Geraldo Felipe de Souto |
| author_facet |
Silva, Geraldo Felipe de Souto |
| author_role |
author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Geraldo Felipe de Souto |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Socioafetividade Multiparentalidade Busca à felicidade Direito de família Direito das sucessões Registros públicos |
| topic |
Socioafetividade Multiparentalidade Busca à felicidade Direito de família Direito das sucessões Registros públicos |
| description |
O presente estudo analisa os reflexos da socioafetividade na esfera dos Direitos da Família, das Sucessões e dos Registros Públicos. Atualmente, permite-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a inclusão de mais de um genitor no registro de nascimento do filho, o biológico e o afetivo. A socioafetividade traz uma série de consequências na esfera jurídica. A pesquisa teve como objetivos: a) entender a nova estrutura da família em todas as suas concepções, pautando-se sob a égide da busca à felicidade; b) explicitar o instituto da multiparentalidade, fundamentos, características e realidade brasileira e de outros países; c) identificar e explicitar quais os reflexos da multiparentalidade no âmbito do Direito de Família, sucessões e registros públicos. Para a realização da dissertação, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativa e exploratória, por meio do método dedutivo. Para a coleta de dados, foram utilizados materiais didáticos como doutrinas, artigos publicados em revistas de Direito Civil e material disponibilizado no meio virtual. Como conclusão, percebeu-se a importância do reconhecimento da multiparentalidade, havendo a necessidade de evolução legislativa e jurisprudencial para a garantia de igualdade no âmbito das novas formações familiares, em virtude do advento da multiparentalidade e de sua incorporação no ordenamento jurídico pátrio. |
| publishDate |
2021 |
| dc.date.criacao.none.fl_str_mv |
2021 |
| dc.date.issued.fl_str_mv |
2021 |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-04-18T23:20:31Z |
| dc.date.available.fl_str_mv |
2022-04-18T23:20:31Z |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902 |
| dc.identifier.orientador.pt_BR.fl_str_mv |
Leonardo Roscoe Bessa |
| url |
https://repositorio.uniceub.br/handle/prefix/15902 |
| identifier_str_mv |
Leonardo Roscoe Bessa |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do UniCEUB instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) instacron:UNICEUB |
| instname_str |
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
| instacron_str |
UNICEUB |
| institution |
UNICEUB |
| reponame_str |
Repositório Institucional do UniCEUB |
| collection |
Repositório Institucional do UniCEUB |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/d6d66652-ce8d-4cfb-8b4e-790fe95bea45/download https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/a0241908-7445-4787-815f-982ba933cf8a/download https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/56708747-4ffd-4ec9-920f-7eadbb831c82/download https://repositorio.uniceub.br/bitstreams/1f769793-37a1-4b4f-be4e-c336efc68f9b/download |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
569a15674bbd1876a1888c15bd847b2c 4c70516746bbb3f45f359d864e52e960 43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9b 6761093f72895cfd2cf4077474f7cc23 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do UniCEUB - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB) |
| repository.mail.fl_str_mv |
central.atendimento@uniceub.br |
| _version_ |
1881590570406641664 |