Acesso a medicamentos e Cooperação Sul-Sul: um estudo de caso das negociações conjuntas de preços de medicamentos de alto custo na América do Sul

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Beatriz Nascimento Lins de
• Orientador(a): Oliveira, Maria Auxiliadora
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/34932
• topic: Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde; Cooperação Sul-Sul; Política Pública; Custos de Medicamentos; América do Sul; Access to Essential Medicines and Health Technologies; South-South Cooperation; Public Policy; Drug Costs; South America; Medicamentos Essenciais; Tecnologia Biomédica; Cooperação Sul-Sul; Cooperação Sul-Sul; Políticas Públicas; Custos de Medicamentos; América do Sul; 03 Saúde e Bem-Estar; 10 Redução das desigualdades; 17 Parcerias e meios de implementação

As epidemias de HIV e de Hepatite C afetam milhões de pessoas em todo o mundo, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Os tratamentos são feitos com medicamentos caros, conhecidos como de alto custo, cujos preços exorbitantes representam uma ameaça à sustentabilidade dos sistemas de saúde. Garantir acesso em meio a esta realidade mostra-se um desafio, especialmente para os países em desenvolvimento que têm o acesso universal como um direito humano fundamental. Nesse contexto, os países vêm buscando alternativas para lidar com os altos preços e garantir o acesso desses medicamentos a suas populações. No subcontinente sul-americano, uma das estratégias adotadas é a negociação conjunta de preços, na qual países se associam para negociar preços diretamente com a indústria farmacêutica. Esta dissertação se propõe a analisar o processo de negociação conjunta de medicamentos de alto custo que iniciou em 2015, com a unificação dos blocos regionais Mercosul e Unasul e importante participação da OPAS, e que resultou no estabelecimento de novos preços-teto na região para darunavir e sofosbuvir. O trabalho analisa uma política concreta implementada regionalmente na área de acesso a medicamentos, partindo de uma perspectiva de cooperação sul-sul no campo da saúde, e aplicando um referencial teórico de análise de políticas públicas. Considera-se que este foi um processo importante para a região, pois, além de ter promovido uma redução dos preços-teto, permitiu a atuação conjunta dos países em torno da ampliação do acesso aos medicamentos de alto custo na América do Sul. O estudo deste caso também permite levantar as fortalezas e debilidades da iniciativa, de modo a sistematizar as lições aprendidas e as boas práticas para rodadas de negociação futuras.