Participação social, políticas públicas e os caminhos da (para a) democracia participativa: trajetórias das políticas de saúde das mulheres, saúde do homem e saúde LGBT. Brasil. 2003-2019

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Souto, Kátia Maria Barreto
Orientador(a): Moreira, Marcelo Rasga
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54844
Resumo: Essa tese apresenta um modelo de análise de políticas públicas, a partir da trajetória de três políticas de saúde: saúde das mulheres, saúde do homem e saúde LGBT, considerando as etapas do ciclo das políticas – agenda, formulação, implementação e monitoramento & avaliação, com o objetivo de demonstrar a contribuição da participação da sociedade na construção e elaboração das políticas públicas. Ao trilhar esse caminho, contextualiza-se os marcos teóricos da democracia, da participação e das políticas públicas, apresenta-se o percurso metodológico percorrido para desenvolver a análise documental e revisão de literatura que subsidiaram a elaboração do modelo analítico proposto, a partir das experiênciase das trajetórias das políticas de saúde analisadas no período de 2003 a 2019. Destacam-se limites e potencialidades da participação da sociedade na elaboração das políticas públicas, a importância das instâncias participativas no Estado como experiências de democracia participativa que contribuem para o fortalecimento da democracia representativa, e os desafios para a retomada da construção democrática do Estado brasileiro a partir do protagonismo e autonomia da participação da sociedade.
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Ao trilhar esse caminho, contextualiza-se os marcos teóricos da democracia, da participação e das políticas públicas, apresenta-se o percurso metodológico percorrido para desenvolver a análise documental e revisão de literatura que subsidiaram a elaboração do modelo analítico proposto, a partir das experiênciase das trajetórias das políticas de saúde analisadas no período de 2003 a 2019. Destacam-se limites e potencialidades da participação da sociedade na elaboração das políticas públicas, a importância das instâncias participativas no Estado como experiências de democracia participativa que contribuem para o fortalecimento da democracia representativa, e os desafios para a retomada da construção democrática do Estado brasileiro a partir do protagonismo e autonomia da participação da sociedade.This thesis presents a model of public policy analysis, based on the trajectory of three health policies: Women's Health, Men's Health, and LGBT health, considering the stages of the policy cycle – agenda, formulation, implementation, and monitoring & evaluation, with the objective of demonstrating the contribution of society's participation in the construction and elaboration of public policies. Throughout this path, the theoretical frameworks of democracy, participation, and public policies are contextualized, and the methodological path taken to develop the document analysis and literature review that supported the elaboration of the proposed analytical model, based on experiences, and the trajectories of health policies analyzed in the period from 2003 to 2019. Limits and potentialities of society's participation in the elaboration of public policies, the importance of participatory instances in the State as experiences of participatory democracy that contribute to the strengthening of representative democracy, and the challenges for the resumption of the democratic construction of the Brazilian State, from the protagonism and autonomy of the participation of society, are highlighted themes.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porParticipação SocialDemocracia ParticipativaPolíticas PúblicasPolíticas de SaúdeSocial ParticipationParticipatory DemocracyPublic PoliciesHealth PoliciesDemocraciaPolítica Pública 2003 - 2019Política de SaúdeAssistência Integral à SaúdeParticipação SocialSaúde da MulherSaúde do HomemMinorias Sexuais e de GêneroSaúde de GêneroRelatos de CasosPesquisa QualitativaParticipação social, políticas públicas e os caminhos da (para a) democracia participativa: trajetórias das políticas de saúde das mulheres, saúde do homem e saúde LGBT. Brasil. 2003-2019Social Participation, Public Policies and the Paths of (towards) Participatory Democracy: Trajectories of Women's, Men's and LGBT Health Policies. Brazil. 2003-2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2022-04-27Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54844/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALve_Kátia_Maria_Barreto_Souto_ENSP_dout_2022.pdfapplication/pdf1923634https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54844/2/ve_K%c3%a1tia_Maria_Barreto_Souto_ENSP_dout_2022.pdf03cd5d08d7944c963521ef49ada8ecacMD52icict/548442023-01-12 10:45:52.333oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-12T13:45:52Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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