A coordenação estadual no contexto das relações intergovernamentais do SUS: a experiência da pandemia de COVID-19

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Ferreira, Ana Cássia Cople
• Orientador(a): Lima, Luciana Dias de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/66476
• topic: Federalismo; COVID-19; Cooperação Horizontal; Gestão em saúde; Federalism; COVID-19; Horizontal Cooperation; Health Management; COVID-19; Gestão em Saúde; Cooperação Horizontal; Federalismo; Sistema Único de Saúde; Política Pública; Federalism; Horizontal Cooperation; Health Management

A tese aborda a coordenação estadual da resposta à COVID-19 no contexto das relações intergovernamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos foram analisar os fatores condicionantes, as dimensões e os padrões da coordenação estadual, buscando extrair lições. O estudo qualitativo exploratório incluiu análise documental, bibliográfica e entrevistas com representantes dos 26 estados e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), focando no período de reconhecimento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) da COVID-19 no Brasil. As informações foram interpretadas com base no referencial neoinstitucionalista. Os limites do estudo incluem a restrição ao período da pandemia e o uso de documentos e entrevistas que podem não representar completamente o fenômeno. A análise dos fatores condicionantes considerou o papel do Conass em cada período de gestão do Ministério da Saúde (MS), assim como os aspectos históricos no plano estadual e conjunturais no plano nacional. A análise da coordenação estadual foi realizada segundo nove dimensões correspondentes às funções do ente estadual no SUS. Os arranjos de coordenação estadual foram tipificados considerando três padrões – independente, centralizado e integrado. A maioria dos estados adotou o padrão integrado, com forte liderança estadual e condução horizontalizada. As evidências mostram o protagonismo da gestão estadual do SUS, com variações nas ações executadas Os secretários estaduais equilibraram os interesses governamentais e a resposta à pandemia, influenciados por fatores como: [1] os perfis dos governadores e secretários estaduais, [2] o nível de concertação entre secretários estaduais, facilitado pelo Conass, [3] o grau de desenvolvimento das capacidades institucionais dos estados e [4] a integração entre a secretaria estadual e outros atores do SUS, mediada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). As lições aprendidas destacam a necessidade de aperfeiçoar processos e estruturas e incorporar experiências positivas na gestão do SUS. A principal lição é que os entes federados não conseguem atuar isoladamente e que as instâncias de pactuação do SUS são essenciais para a cooperação intergovernamental.