Federalismo(s) de cooperação: análise da estrutura e da dinâmica do modelo cooperativo federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Chambô, Pedro Luis
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Cooperação
Cooperation
Dynamics
Federalism
Federalismo (Estrutura)
Structure
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04052021-230716/
Resumo: Este estudo dedica-se à análise do federalismo cooperativo. Muito embora exista uma bibliografia bastante significativa a seu respeito, proliferam-se diferentes concepções, conceitos e compreensões divergentes e antagônicas. Por conta disso, propõe-se revisitar o tema, abordando as incongruências constantes na doutrina, sua origem e as controvérsias atinentes a sua definição e consequências, tais como (i) a existência de uma tendência centralizadora e (ii) a possibilidade desse modelo tolerar instrumentos ou condutas não cooperativas das unidades federativas. Para tanto, o trabalho será pautado a partir de duas dimensões distintas de análise do federalismo cooperativo: a estrutural e a dinâmica. Na primeira delas, esse fenômeno corresponde a uma das possíveis formatações da estrutura federal, estabelecida no texto constitucional. Já, na segunda delas, ele consiste no conjunto de comportamentos dos entes federativos e na relação estabelecida entre eles. A partir disso, procura-se obter subsídios para que seja possível estabelecer conceito, limites e principais características do modelo cooperativo.
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