O Plano Plurianual (PPA) na tomada de decisão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP): período 2011 a 2015

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Silva, Maria Edmilza da
Orientador(a): Ribeiro, José Mendes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/48755
Resumo: Este trabalho tem a ambição de apresentar a atuação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), no período de 2011 a 2015, a partir do principal instrumento de plane-jamento do governo federal, o Plano Plurianual (PPA), o qual deve expressar quais políticas públicas deverão ser implementadas para atender as demandas da sociedade. É um plano de médio prazo, estabelecido pela Constituição Federal, que deve ser ela-borado a cada quatro anos e tem o objetivo de organizar a ação pública durante esse período, por meio do estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas. A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) foi um órgão da estrutura do Ministério da Saúde (MS) por mais de quinze anos, que tinha a responsabilidade de qualificar a implementação das práticas de gestão estratégica e participativa no Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, sendo um componente da Administração Pública Federal responsável pela condução da política pública de saúde, tinha a obrigação de cumprir com essa determinação constitucional.
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É um plano de médio prazo, estabelecido pela Constituição Federal, que deve ser ela-borado a cada quatro anos e tem o objetivo de organizar a ação pública durante esse período, por meio do estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas. A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) foi um órgão da estrutura do Ministério da Saúde (MS) por mais de quinze anos, que tinha a responsabilidade de qualificar a implementação das práticas de gestão estratégica e participativa no Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, sendo um componente da Administração Pública Federal responsável pela condução da política pública de saúde, tinha a obrigação de cumprir com essa determinação constitucional.This paper aims to present the performance of the Secretariat of Strategic and Participatory Management (SGEP), from 2011 to 2015, based on the main planning instrument of the federal government, the Multiannual Plan (PPA), which should express which public policies must be implemented in order to attend the demands of society. It is a medium-term plan, established by the Federal Constitution, which should be prepared every four years and aims to organize the public action during this period, through the estab-lishment of guidelines, objectives and goals. The Secretariat for Strategic and Participatory Management (SGEP) was a party of the Ministry of Health (MH) structure for over fifteen years, which had the responsibility of quali-fying the implementation of strategic and participatory management practices in the Unified Health System (SUS). Therefore, being a component of the Federal Public Administration re-sponsible for conducting public health policy, it had an obligation to comply with this constitu-tional determination.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porGestão em saúdePlanejamento em SaúdePlano PlurianualHealth ManagementHealth PlanningMultiannual PlanGestão em SaúdeSistema Único de SaúdePlanejamento em SaúdePolíticas Públicas de SaúdeTomada de DecisõesOrçamentosO Plano Plurianual (PPA) na tomada de decisão da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP): período 2011 a 2015The Multi-Year Plan (PPA) in decision-making by the Secretariat for Strategic and Participatory Management (SGEP): period 2011 to 2015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2019-10-08Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Mestrado AcadêmicoRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://arca.fiocruz.br/bitstreams/aed78656-7d7e-4cea-9343-f5bda5149137/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51falseAnonymousREADORIGINALmaria_edmilza_silva_ensp_mest_2019.pdfapplication/pdf1090896https://arca.fiocruz.br/bitstreams/077c2e30-e360-4f56-8ad0-a7e23febb4f9/download3eaaead31a7c90ee5ff111fda06cd64dMD52trueAnonymousREADTEXTmaria_edmilza_silva_ensp_mest_2019.pdf.txtmaria_edmilza_silva_ensp_mest_2019.pdf.txtExtracted texttext/plain103667https://arca.fiocruz.br/bitstreams/2ec6ade1-858d-4ae8-b4b3-8d0a88f440f7/download73310524e93d27b433a793829b4293cbMD511falseAnonymousREADTHUMBNAILmaria_edmilza_silva_ensp_mest_2019.pdf.jpgmaria_edmilza_silva_ensp_mest_2019.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg12624https://arca.fiocruz.br/bitstreams/aff1034f-27b1-43fb-a8a9-c368c53126a0/download5040e3a66a4577f2c55a387adde99ed1MD512falseAnonymousREADicict/487552025-12-11 08:45:43.422open.accessoai:arca.fiocruz.br:icict/48755https://arca.fiocruz.brRepositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352025-12-11T11:45:43Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)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