Mimetismo e ambivalência do conceito de soberania: um pensamento brasileiro em Relações Internacionais e Defesa

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Oliveira, Alice Castelani de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola Superior de Guerra; Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID)
• Palavras-chave em Português: Soberania Nacional - Brasil; Relações internacionais; Defesa Nacional - Brasil
• Link de acesso: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1592

O conceito de soberania é uma das articulações políticas mais relevantes da Modernidade, isso porque ele viabiliza uma resposta filosófica para as contradições entre o particular e o universal. Desse modo, a partir desse conceito depreende-se que existe apenas uma única autoridade legítima dentro das fronteiras territoriais do Estado-nação e que fora desse espaço a paz e a segurança não são possíveis por muito tempo. No âmbito desta dissertação, a soberania é categoria de análise e buscamos verificar a existência de um conceito nacional brasileiro de soberania em interlocução com a agenda de pesquisa denominada de Relações Internacionais Globais (RI Globais ou Global IR). Com esse fim, analisamos inicialmente como é discutido o conceito de soberania na literatura de Relações Internacionais mainstream — a teoria realista — e nacional, por meio de uma leitura contrapontual. Posteriormente, avaliamos como essa categoria é empregada nos documentos de Defesa (1996-2020) do Brasil, através de uma análise de conteúdo de caráter quali-quanti também ancorada na leitura contrapontual. Ressaltamos que, para realização deste estudo, estabelecemos um enquadramento teórico a partir dos conceitos de mimetismo e ambivalência de Homi Bhabha. Assim, procuramos com esta pesquisa contribuir para a diversificação de perspectivas na Teoria de Relações Internacionais e nos Estudos Estratégicos, criando uma ponte entre a literatura mainstream e um pensamento brasileiro, ademais, contribuindo para a inserção de um pensamento brasileiro no debate de RI Globais. Em vista desta análise empreendida, verificamos que existe um pensamento nacional de Relações Internacionais e Defesa no Brasil em que os conceitos de desenvolvimento e de autonomia projetam-se sobre o conceito de soberania, resultando em uma concepção nacional ambivalente: com semelhanças e diferenças em relação àquela do mainstream. Por fim, salientamos que, com esta pesquisa, almejamos colaborar para a desnaturalização do debate acerca do conceito fundamental de soberania.