A política de Defesa Nacional e as diretrizes para o planejamento militar

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Silva, Helder Pereira da
Orientador(a): Gonçalves, William
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense (UFF)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Defesa Nacional
Estratégia Naval
Brasil Política de defesa
Relações Internacionais
Brasil
Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/26389
Resumo: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Niterói, 2008.
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spelling Gonçalves, WilliamSilva, Helder Pereira daGonçalves, William2018-02-14T18:06:22Z2018-02-14T18:06:22Z2008http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/26389Dissertação (mestrado) - Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Niterói, 2008.Este trabalho, cujo tema “A Política de Defesa Nacional e as diretrizes para o planejamento militar”, busca verificar quais foram as alte rações no foco da segunda Política de Defesa Nacional (II PDN), com relação à primeira Política de Defesa Nacional (I PDN), e os reflexos destas mudanças no planejamento da defesa n acional. Portanto, estabe lecemos como objetivo principal a análise comparativ a, investigando as alterações significativas entre a I PDN (1996), promulgada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e a II PDN (2005), promulgada no governo de Luís Inácio Lula da S ilva, procurando determinar se as mudanças realizadas contribuíram para que a PDN seja o instrumento balizador eficaz na área de defesa, a partir dos paradigmas delineados pela Polític a Externa Brasileira, testando a nossa hipótese que afirma que a II PDN não forneceu as diretr izes necessárias para ser um instrumento balizador eficaz do poder militar, de acordo com os objetivos estratégicos delineados pela Política Externa Brasileira. Considerando as prin cipais vertentes do pensamento das Relações Internacionais, o modelo teórico de Buzan, Waever e Wilde (1998) foi selecionado como marco teórico. Estudamos a Política Externa br asileira para o período entre 1996 e 2006, para verificarmos quais suas implicações e diretriz es principais. Verificamos que a defesa foi relegada ao segundo plano de prioridades, uma vez que as metas principais dos governantes neste período foram concluir a estabilização finan ceira e realizar o processo de ajuste macro- econômico, seguindo um modelo orientado pa ra o campo econômico, levando a queda nos investimentos governamentais em setores estatais estratégicos, interferindo diretamente no sucateamento das Forças Armadas. Observ amos que o Brasil, em marcha para o desenvolvimento, poderá sofrer pressões inte rnacionais, precisando co ntar com capacidade militar que promova os interesses do Estado brasileiro. Apontamos que a política externa vigente no Brasil considera essencial à obt enção de um assento permanente no CSNU, portanto o país deverá ser chamado a contribuir mais ativamente com tarefas relacionadas às operações implementadas pela ONU, sendo importante uma Política de Defesa bem estruturada para orientar o preparo destas forças. Constatou-se que a I PDN teve como principal finalidade permitir a institucionalizaç ão do Ministério da Defesa, enquanto a II PDN, não foi capaz de agregar as diretrizes adequa das para o planejamento da defesa não sendo um instrumento balizador eficaz do pode r militar. Finalizando, assumimos uma visão prospectiva da Política de Defesa e da estratégia militar, focada na Marinha do Brasil, estudando uma série de conceitos envolvendo o emprego do poder militar, a RAM e seus desdobramentos, a possibilidade de cooper ação com uma Marinha amiga de maior porte, assim como de estruturarmos a Marinha do Brasil apenas como uma força de defesa, verificando se estas estratégias atendem as n ecessidades brasileiras. Por fim apresentamos dois modelos que nos serviriam como base para gerar os subsídios para a formulação de uma nova PDN, sugerindo que a cisão da PDN em dois documentos do mesmo nível, permitiria compartimentar e simplificar a estruturação de di retrizes para o planejamento da defesa.This research, which theme is “The National Defense Policy (PDN) and the directions of military plan”, is oriented to identify the modifications in the second National Defense Policy (II PDN) against the first Nati onal Defense Policy (I PDN), a nd their consequences in the Brazilian defense planning. Therefore we have established as our main goal the comparative analysis in order to investigate the significan t changes between the I PDN, promulgated by Fernando Henrique Cardoso government (1996), and the II PDN, promulgated by Luis Inácio Lula da Silva government, trying to determinat e, based on the Brazilian External Policy paradigms, if those changes have contributed to make the National Defense Policy a more efficient toll concerning the defense area. In order to do so, we have tested the hypothesis which postulates the II PDN do not provide e nough guidelines needed to be an effective instrument to discriminate the military pow er, in accordance to the strategic objectives delineated by the Brazilian External Policy. Considering the main streams of Internationals Relations, the theoretical model of Buzan, Waever and Wilde (1998) has been selected as ours theoretical benchmark. We have studied the Br azilian External Policy from 1996 to 2006, in a way to verify its principal implications and dire ctions. We have observed that the defense area has been relegated as a second priority plan since the principal goals from those governments at that period were the financial stability and to make the process of macro-economic adjustment, following a model oriented to the economic field, which had decreased the government investment in strate gic state sectors and has been interfered directly on the obsolescence of the Military Forces. We observe d that Brazil, in its development march may suffer international pressures, and so will n eed military capacity to promote its state’s interests. We also have observed that the Brazilian External Policy have a essential point today: to achieve a permanent place on the United Nations Security Council. Therefore Brazil probably will be called to contri bute more effectively in the United Nations operation tasks, being important to have a structured Defense Policy in order to guide the Military Forces preparation. We also have noted the I PDN ha d as its principal aim to allow the Defense Ministry institutionalization, but the II PDN could not give the adequate directions to the defense planning, and so, was not an efficacy m ilitary power instrument. Finally, we have made a prospective view of the Defense Policy and Military Strategy fo cused on the Brazilian Navy, studying a series of concep ts about military power uses, th e “Revolutions in Military Affairs” and its development, the possible cooperation with a friendly and more powerful Navy, as well as the Brazilian Navy being just a sma ll defense force, in order to verify if those strategies would filled the Brazilians requireme nts. At least we have proposed two models which could be used as a base to subsidize a new PDN formulation, su ggesting that the PDN scission in two documents with the same polit ical level, would allow simplification and structuring of the defense planning directions.porUniversidade Federal Fluminense (UFF)Defesa NacionalEstratégia NavalBrasil Política de defesaRelações InternacionaisBrasilA política de Defesa Nacional e as diretrizes para o planejamento militarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MBTEXT000001a3.pdf.txt000001a3.pdf.txtExtracted texttext/plain340578https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/26389/3/000001a3.pdf.txt0a7a574e7cb3d68625420bb0f7d94b82MD53ORIGINAL000001a3.pdfapplication/pdf548626https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/26389/1/000001a3.pdf4c4bfa6443730af64301578564130e46MD51THUMBNAIL000001a3.pdf.jpg000001a3.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg1662https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/26389/2/000001a3.pdf.jpg57e94d6c73c6e12a31e0851276463655MD52ripcmb/263892022-09-23 16:56:46.633oai:www.repositorio.mar.mil.br:ripcmb/26389Repositório InstitucionalPUBhttps://www.repositorio.mar.mil.br/oai/requestdphdm.repositorio@marinha.mil.bropendoar:2024-03-20T14:13:27.372686Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) - Marinha do Brasil (MB)false
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