Os fantasmas do Theatro Municipal: um estudo sobre controles internos e sua relação com os contratos de gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: CARVALHO, Denis Leandro Costa de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Centro Universitário Álvares Penteado; Brasil; FECAP; PPG1
• Palavras-chave em Português: Auditoria interna; Administração Pública – Contabilidade; Teatro Municipal de São Paulo – Contabilidade; Auditing, internal; Public administration - Accounting; CIÊNCIAS CONTÁBEIS
• Link de acesso: http://tede.fecap.br:8080/handle/123456789/1155

Os contratos de gestão surgiram como parte da adoção do conceito de estado mínimo, por meio do projeto de reforma do aparelho do estado, que introduziu a ideia de gestão por objetivos na administração pública. Com essa abordagem, tornou-se possível que equipamentos públicos fossem administrados por organizações do terceiro setor. A Prefeitura do Município de São Paulo decidiu fazer uso deste modelo de gestão em seu maior equipamento cultural, o Theatro Municipal de São Paulo, criando assim a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), que seria responsável pelo acompanhamento da execução destes contratos. Entretanto, ao longo dos dez anos de existência da FTMSP, a gestão do complexo passou por cinco contratos de gestão distintos, sendo dois contratos emergenciais e tendo dois contratos encerrados de maneira prematura devido a extensas investigações criminais. Desta forma, buscou este estudo responder a seguinte pergunta de pesquisa: Quais são os elementos de fragilidade dos Contratos de Gestão estabelecidos pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, considerando a abordagem do modelo de controles internos proposta pelo Committee of Sponsoring Organizations of The Treadway Commission - COSO (2013). Para tanto, a pesquisa utilizou-se de uma abordagem de pesquisa qualitativa, adotando como sua metodologia de pesquisa a análise de conteúdo, fazendo uso da técnica de análise categorial. Os achados desta pesquisa indicam que, os contratos analisados apresentaram fragilidades, quando submetidos a análise com base nos elementos de controles internos propostos pelo COSO, onde, muitas vezes o contrato foi omisso ou abordou razoavelmente componentes pertinentes ao controle ao acompanhamento do referido termo.