Debêntures incentivadas: evolução e contribuição no setor de infraestrutura do Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Simões, Isabela Lizandra
• Orientador(a): Sampaio, Joelson Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Investimento público; Infraestrutura; Debêntures incentivadas; PIB
• Palavras-chave em Inglês: Public investment; Infrastructure; Project bonds; GDP
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30654

O objetivo deste artigo é mostrar a importância dos investimentos em infraestrutura para o crescimento econômico sustentado do Brasil, a partir de um modelo econômico, foram estimados os impactos dos investimentos públicos e privados na produção do país, levando em consideração a empregabilidade da população e um cenário de mudança legislativa através da Lei nº 12.431 de 24 de junho de 2011, que foi responsável por dar incentivo fiscal aos projetos de infraestrutura através de emissões de debêntures incentivadas. Diferentes questões que tornam esse mercado de infraestrutura desafiador são levadas em consideração, tais como, seleção de projetos que são considerados prioritários pelo governo, mudanças legislativas para dar mais incentivos ao investimento para diferentes setores e governo federal fomentando o investimento privado em infraestrutura. O artigo mostra que ao analisar as variáveis em nível com apenas uma defasagem é possível ver o impacto das emissões de debêntures incentivadas na melhora das condições de infraestrutura do país e na geração de valor para a variável PIB, porém o modelo não permite auferir causalidade no PIB. A partir do resultado do modelo é possível analisar que as emissões de debêntures de infraestrutura geram um impacto na empregabilidade da população. O trabalho também mostra que o resultado positivo do PIB gera um impacto positivo na variável empregabilidade com duas defasagens utilizando o método de causalidade de Granger. Além disso, valida que a melhora nas leis no que tange este setor e a independência das agências regulatórias, tornam o mercado de infraestrutura mais respaldado legalmente e consequentemente, dilui o risco de default dos projetos, tornando o investimento mais acessível para o capital privado, com melhores taxas e reduz os investimentos de capital público.