Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2026
Autor(a) principal: Felizardo, Fernando Carvalho
Orientador(a): Goldbaum, Sergio
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Saneamento básico
Privatização
Desempenho comparativo
Regulação econômica
Análise de eficiência
Novo marco legal do saneamento
Palavras-chave em Inglês:
Basic sanitation
Privatization
Comparative performance
Economic regulation
Efficiency analysis
New legal framework for sanitation
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/38372
Resumo: O debate sobre a eficiência da gestão pública versus privada no saneamento básico brasileiro é central, especialmente após o Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020). Esta dissertação analisa o desempenho comparativo de prestadores públicos (locais e regionais) e privados, com base em dados do SNIS de 2021. A metodologia emprega Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para estimar o efeito da propriedade sobre 14 indicadores de desempenho, controlando por variáveis socioeconômicas e regionais. Os resultados indicam que a gestão privada está associada a investimentos e desempenho financeiro superiores, além de tarifas médias mais baixas, o que é contraintuitivo. Em contrapartida, os prestadores públicos locais se destacam na universalização do atendimento. Um achado crítico é o desempenho inferior da gestão privada em indicadores de qualidade. A análise de robustez revela uma forte heterogeneidade regional, com desempenho privado substancialmente inferior no Nordeste. Conclui-se que não há um modelo de gestão uniformemente superior, mas uma especialização de desempenho, em que o contexto regional e o porte populacional são moderadores cruciais. O estudo contribui para atualizar o panorama pós-Novo Marco Legal, identificar uma mudança estrutural no investimento e fornecer evidências para uma regulação robusta e políticas de privatização seletivas.
id FGV_1946288a28e27dddc3aa69d4cbec87e7
oai_identifier_str oai:repositorio.fgv.br:10438/38372
network_acronym_str FGV
network_name_str Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
repository_id_str
spelling Felizardo, Fernando CarvalhoEscolas::EPPGESilva, Eduardo Borges daOliveira, Welber Tomás deGoldbaum, Sergio2026-02-12T12:58:14Z2026-02-12T12:58:14Z2026-01-15https://hdl.handle.net/10438/38372O debate sobre a eficiência da gestão pública versus privada no saneamento básico brasileiro é central, especialmente após o Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020). Esta dissertação analisa o desempenho comparativo de prestadores públicos (locais e regionais) e privados, com base em dados do SNIS de 2021. A metodologia emprega Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para estimar o efeito da propriedade sobre 14 indicadores de desempenho, controlando por variáveis socioeconômicas e regionais. Os resultados indicam que a gestão privada está associada a investimentos e desempenho financeiro superiores, além de tarifas médias mais baixas, o que é contraintuitivo. Em contrapartida, os prestadores públicos locais se destacam na universalização do atendimento. Um achado crítico é o desempenho inferior da gestão privada em indicadores de qualidade. A análise de robustez revela uma forte heterogeneidade regional, com desempenho privado substancialmente inferior no Nordeste. Conclui-se que não há um modelo de gestão uniformemente superior, mas uma especialização de desempenho, em que o contexto regional e o porte populacional são moderadores cruciais. O estudo contribui para atualizar o panorama pós-Novo Marco Legal, identificar uma mudança estrutural no investimento e fornecer evidências para uma regulação robusta e políticas de privatização seletivas.The debate over the efficiency of public versus private management in Brazilian basic sanitation is central, particularly following the New Legal Framework (Law 14,026/2020). This dissertation analyzes the comparative performance of public (local and regional) and private service providers using 2021 data from the National Sanitation Information System (SNIS). The methodology employs Ordinary Least Squares (OLS) to estimate the effect of ownership on 14 performance indicators, controlling for socioeconomic and regional variables. Results indicate that private management is associated with superior investment and financial performance, alongside a counterintuitive finding of lower average tariffs. Conversely, local public providers excel at universalizing access to services. A critical finding is the inferior performance of private management on service quality indicators. Robustness analysis reveals strong regional heterogeneity, with private providers performing substantially worse in the Northeast. The study concludes that no single management model is uniformly superior; instead, a performance specialization exists, where regional context and population size are crucial moderators. It contributes by updating the post-New Legal Framework landscape, identifying a structural shift in investment, and providing evidence for robust regulation and selective, context-aware privatization policies. porSaneamento básicoPrivatizaçãoDesempenho comparativoRegulação econômicaAnálise de eficiênciaNovo marco legal do saneamentoBasic sanitationPrivatizationComparative performanceEconomic regulationEfficiency analysisNew legal framework for sanitationAdministração públicaSaneamento - BrasilPrivatizaçãoPrestação de serviçosParceria público-privadaPrestação de serviçosImpacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVORIGINALdissertação-FernandoFelizardo-rev01.pdfdissertação-FernandoFelizardo-rev01.pdfPDFapplication/pdf1522407https://repositorio.fgv.br/bitstreams/fd7f4097-3d18-427f-90dc-7fedc508799f/download1bd2ded9d22af42b91bd5d95815f3b42MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-85112https://repositorio.fgv.br/bitstreams/ea89d7be-3e4f-46d6-9307-ee2d4ba4327e/download2a4b67231f701c416a809246e7a10077MD52falseAnonymousREADTEXTdissertação-FernandoFelizardo-rev01.pdf.txtdissertação-FernandoFelizardo-rev01.pdf.txtExtracted texttext/plain103240https://repositorio.fgv.br/bitstreams/64fe6951-43b9-47a0-99f8-044aa7b3ac37/downloade2e4c69ece328d2a89d5bb72a85267dcMD53falseAnonymousREADTHUMBNAILdissertação-FernandoFelizardo-rev01.pdf.jpgdissertação-FernandoFelizardo-rev01.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2815https://repositorio.fgv.br/bitstreams/fb44eefd-5a3b-41c0-a0fc-c66f8252c781/download2450f76a8b923201069b4f94575093ebMD54falseAnonymousREAD10438/383722026-02-12 17:00:43.347open.accessoai:repositorio.fgv.br:10438/38372https://repositorio.fgv.brRepositório InstitucionalPRIhttp://bibliotecadigital.fgv.br/dspace-oai/requestbiblioteca.digital@fgv.bropendoar:39742026-02-12T17:00:43Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV)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
dc.title.por.fl_str_mv Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
title Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
spellingShingle Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
Felizardo, Fernando Carvalho
Saneamento básico
Privatização
Desempenho comparativo
Regulação econômica
Análise de eficiência
Novo marco legal do saneamento
Basic sanitation
Privatization
Comparative performance
Economic regulation
Efficiency analysis
New legal framework for sanitation
Administração pública
Saneamento - Brasil
Privatização
Prestação de serviços
Parceria público-privada
Prestação de serviços
title_short Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
title_full Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
title_fullStr Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
title_full_unstemmed Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
title_sort Impacto do modelo de gestão no saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa atualizada do desempenho dos prestadores públicos e privados (2021)
author Felizardo, Fernando Carvalho
author_facet Felizardo, Fernando Carvalho
author_role author
dc.contributor.unidadefgv.por.fl_str_mv Escolas::EPPGE
dc.contributor.member.none.fl_str_mv Silva, Eduardo Borges da
Oliveira, Welber Tomás de
dc.contributor.author.fl_str_mv Felizardo, Fernando Carvalho
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Goldbaum, Sergio
contributor_str_mv Goldbaum, Sergio
dc.subject.por.fl_str_mv Saneamento básico
Privatização
Desempenho comparativo
Regulação econômica
Análise de eficiência
Novo marco legal do saneamento
topic Saneamento básico
Privatização
Desempenho comparativo
Regulação econômica
Análise de eficiência
Novo marco legal do saneamento
Basic sanitation
Privatization
Comparative performance
Economic regulation
Efficiency analysis
New legal framework for sanitation
Administração pública
Saneamento - Brasil
Privatização
Prestação de serviços
Parceria público-privada
Prestação de serviços
dc.subject.eng.fl_str_mv Basic sanitation
Privatization
Comparative performance
Economic regulation
Efficiency analysis
New legal framework for sanitation
dc.subject.area.por.fl_str_mv Administração pública
dc.subject.bibliodata.por.fl_str_mv Saneamento - Brasil
Privatização
Prestação de serviços
Parceria público-privada
Prestação de serviços
description O debate sobre a eficiência da gestão pública versus privada no saneamento básico brasileiro é central, especialmente após o Novo Marco Legal (Lei 14.026/2020). Esta dissertação analisa o desempenho comparativo de prestadores públicos (locais e regionais) e privados, com base em dados do SNIS de 2021. A metodologia emprega Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para estimar o efeito da propriedade sobre 14 indicadores de desempenho, controlando por variáveis socioeconômicas e regionais. Os resultados indicam que a gestão privada está associada a investimentos e desempenho financeiro superiores, além de tarifas médias mais baixas, o que é contraintuitivo. Em contrapartida, os prestadores públicos locais se destacam na universalização do atendimento. Um achado crítico é o desempenho inferior da gestão privada em indicadores de qualidade. A análise de robustez revela uma forte heterogeneidade regional, com desempenho privado substancialmente inferior no Nordeste. Conclui-se que não há um modelo de gestão uniformemente superior, mas uma especialização de desempenho, em que o contexto regional e o porte populacional são moderadores cruciais. O estudo contribui para atualizar o panorama pós-Novo Marco Legal, identificar uma mudança estrutural no investimento e fornecer evidências para uma regulação robusta e políticas de privatização seletivas.
publishDate 2026
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2026-02-12T12:58:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2026-02-12T12:58:14Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2026-01-15
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/10438/38372
url https://hdl.handle.net/10438/38372
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
instname_str Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron_str FGV
institution FGV
reponame_str Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
collection Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.fgv.br/bitstreams/fd7f4097-3d18-427f-90dc-7fedc508799f/download
https://repositorio.fgv.br/bitstreams/ea89d7be-3e4f-46d6-9307-ee2d4ba4327e/download
https://repositorio.fgv.br/bitstreams/64fe6951-43b9-47a0-99f8-044aa7b3ac37/download
https://repositorio.fgv.br/bitstreams/fb44eefd-5a3b-41c0-a0fc-c66f8252c781/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 1bd2ded9d22af42b91bd5d95815f3b42
2a4b67231f701c416a809246e7a10077
e2e4c69ece328d2a89d5bb72a85267dc
2450f76a8b923201069b4f94575093eb
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) - Fundação Getulio Vargas (FGV)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca.digital@fgv.br
_version_ 1866369202645893120

Registros relacionados