Análise dos impactos do programa PROFMAT na carreira dos docentes do magistério do ensino básico e nos exames padronizados nacionais

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pereira, Jorge Luís Xavier
• Orientador(a): Cruz, Tássia de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Mestrado; PROFMAT; Carreira docente; Resultados de estudantes
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Master’s degree; Teacher’s career; Student’s achievements
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31451

O objetivo do presente estudo é avaliar os resultados do Programa Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT da CAPES na remuneração dos titulados, além de avaliar as relações existentes entre atributos docentes (tais como a qualificação em nível de mestrado de professores) e as notas dos estudantes no exame do SAEB. Para isso, estimou-se o impacto do PROFMAT na carreira de docentes do magistério do Ensino Básico, particularmente a respeito dos salários dos professores da rede pública brasileira titulados pelo programa, e o efeito dessa titulação em relação aos resultados acadêmicos dos estudantes afetados por esse programa. Utilizou-se o método das diferenças-em-diferenças para mensurar o efeito da titulação no salário dos docentes, considerando-se variáveis de controle individuais e efeitos fixos de tempo e de município por discente. Os dados foram obtidos da base de discentes da CAPES (Ministério da Educação) e da base da RAIS (Ministério da Economia). Para a avaliação do impacto do programa na aprendizagem dos alunos, utilizou-se uma regressão múltipla com efeitos fixos de tempo e indivíduo, relacionando a variação do percentual de professores formados nos municípios em que trabalham e as notas médias em matemática (obtidas da base do SAEB/INEP). A elaboração de ambas as bases de dados utilizadas no estudo constitui, em si, um trabalho e contribuição relevantes como produto desta dissertação. Os resultados obtidos sugerem um impacto positivo nos salários médios anuais dos docentes com um acréscimo do rendimento dos titulados entre 15 e 22 por cento no período estudado e um efeito não significativo, ou seja, um impacto igual a zero nas notas dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, tomadas no nível municipal, para cada 1% do total de docentes do município titulados pelo programa. Esses resultados apontam para o agrupamento dos titulados e não titulados em percentuais de salariais distintos, ou em curvas de oferta de mão-de-obra diferentes no período avaliado. A associação dos titulados com os resultados das notas médias dos municípios afetados pelo programa não indica uma relação possível entre remuneração docente e aprendizagem de estudantes. As limitações observadas derivaram da impossibilidade de se associar o docente titulado no PROFMAT diretamente às notas de seus alunos em razão dos dados disponíveis. Os resultados obtidos contribuem para um melhor entendimento dos efeitos de programas dessa natureza em relação à qualidade do ensino de matemática e à carreira dos docentes do Ensino Básico.