Por que cooperar? Evidências dos efeitos partidário e federativo na tramitação de projetos de lei no Senado Federal

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Crotti, Pedro Henrique Ribas Caramuru
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Senado Federal; Comportamento legislativo; Sistema de comissões; Partidos políticos; Neoinstitucionalismo político; Análise quantitativa
• Palavras-chave em Inglês: Senate; Legislative behavior; Committee system; Political parties; Political neo-institutionalism; Quantitative analysis
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/37973

Esta dissertação investiga o andamento de propostas legislativas no Senado Federal e os fatores organizacionais que influenciam as deliberações ao longo do processo legislativo. A investigação baseia-se na interação entre os autores de políticas públicas e seus respectivos relatores no âmbito das comissões. O objeto de estudo é o dilema que cada senador relator tem diante de si em apoiar, ou não, o avanço das policies elaboradas por seus colegas. Cada relatório favorável- integral ou parcialmente, apresentado a um projeto de lei ordinária- constituiu uma unidade de observação positiva de cooperação. Utilizando uma base de dados original, que mapeou mais de 8.000 projetos de lei ordinária entre 1999 e 2022, a análise emprega modelos de regressão linear e logística com múltiplos efeitos fixos para mensurar o impacto de alinhamentos políticos na probabilidade de cooperação. Os resultados demonstram que a identidade partidária é um preditor robusto da cooperação, associada a um aumento de 18,6% nas chances de um relatório favorável (p < 0,01). De forma semelhante, alinhamentos ideológicos não-formais, como a identidade estadual, apresentaram efeitos de incentivo à cooperação com magnitudes similares. O trabalho adapta arcabouços organizacionais internacionais ao contexto do Senado Federal brasileiro e contribui não só ao expandir as bases nacionais, mas também ao propor uma nova estratégia empírica para mensurar a barganha entre atores políticos.