Operação Acolhida: Política Púplica para Imigrantes Venezuelanos, Interiorização e Acesso a Direitos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Nunes, Larissa da Silva
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Imigração; Operação Acolhida; Venezuelanos; Políticas públicas; Interiorização; Acesso à seguridade social
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36274

O objetivo geral deste estudo é analisar o desempenho da Operação Acolhida junto à população imigrante venezuelana não indígena entre 2018 e 2024. Os objetivos específicos incluem entender como se dá a interiorização desses migrantes, observar o acesso ao mercado de trabalho e à cobertura assistencial e previdenciária. A pesquisa é de natureza descritiva com abordagem documental, valendo-se de dados secundários. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos, relatórios e dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A busca de material incluiu fontes acadêmicas e jornalísticas, com foco em temas como migração, políticas públicas e interiorização de migrantes. Os resultados indicam que, desde o início da Operação Acolhida, houve um significativo fluxo migratório de venezuelanos, com 786.891 movimentos registrados até setembro de 2024. A inserção no mercado de trabalho, embora desafiadora, foi facilitada por iniciativas como acesso a direitos básicos e treinamento laboral. A formalização de microempreendedores individuais também se destacou como uma estratégia de inclusão. A inclusão desses imigrantes no mercado formal de trabalho possibilita o acesso a benefícios previdenciários e um papel ativo do migrante na economia do país. O estudo se deu entre 2018 e 2024, com a população não indígena de venezuelanos que entrou no Brasil. Destacou-se a necessidade de melhorias na coleta de dados, especialmente em relação à nacionalidade, para um melhor acompanhamento dos serviços prestados e de implementação de governança e mais transparência. A pesquisa pode oferecer insights sobre como a interiorização de migrantes venezuelanos impacta a demanda por benefícios previdenciários e assistenciais, ajudando o INSS a adaptar suas políticas para atender melhor essa população, integrar serviços e desenvolver estratégias para educação previdenciária e inclusão de imigrantes. Os pontos positivos elencados, contudo, só serão verificados se houver a coleta e a organização de dados sobre a nacionalidade dos usuários, o que permite uma base de dados mais robusta para reconhecer direitos, integrar serviços e monitorar a atuação dos órgãos públicos. Um estudo sobre imigração pode ajudar a promover uma cultura de acolhimento e empatia, minimizando preconceitos e promovendo uma sociedade mais justa, sensível e inclusiva.