Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Panico, Luísa Heráclio
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Seleção de diretores escolares; Reformas educacionais; Implementação de políticas públicas; Continuidade de políticas públicas; Profissionalização no setor público
• Palavras-chave em Inglês: School principal selection; Education reforms; Policy implementation; Policy sustainability; Professionalization in the public sector
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/27357

Esta pesquisa aponta fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas potencialmente eficazes de seleção de diretores escolares. Os cargos de diretor de escola no Brasil são tradicionalmente atribuídos segundo lógicas clientelistas, e estruturar processos seletivos que identifiquem perfis profissionais adequados requer conhecimentos técnicos, de modo que o sucesso e a permanência de políticas eficazes de seleção são desafios no país. Para a análise proposta, foram feitos estudos de caso das políticas de seleção da rede estadual do Rio de Janeiro, que existiu entre 2011 a 2016, e do Espírito Santo, iniciada em 2007 e continuada até a data de conclusão desta pesquisa. Concluiu-se que a existência das políticas de seleção foi associada principalmente à presença de secretários de educação com perfil técnico e de governadores dispostos a gastar seu capital político, além da presença de recursos humanos e financeiros nas secretarias; a continuidade ou descontinuidade de cada política foi influenciada especialmente pelas estratégias usadas em sua implementação, a conjuntura política que as envolveu e o modo como essas políticas se inseriram, ou não, em reformas mais amplas ligadas à profissionalização no setor público e à republicanização do poder estadual. Como agenda para investigações futuras, a pesquisa sugere compreender mais a fundo as características do contexto externo ao Estado que afetam o resultado de suas ações. Para a prática das políticas públicas, suas principais implicações são reforçar a importância de se ter pessoas com perfil técnico e político à frente da formulação e implementação de políticas, e do envolvimento dos líderes políticos eleitos nas reformas promovidas.