A construção contextual das lideranças escolares: um estudo sobre a Educação Infantil paulistana

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Exner, Marina Katurchi
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Liderança escolar; Educação infantil; Políticas públicas; Discricionariedade
• Palavras-chave em Inglês: School leadership; Early childhood education; Public policy; Discretion
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30424

O presente trabalho se propõe à reflexão sobre a gestão escolar e, mais especificamente, sobre a liderança escolar – que é, geralmente, assumida pelo diretor escolar – na etapa da Educação Infantil (EI), que atende crianças de 0 a 6 anos, período da vida humana denominado de primeira infância. É vasta a literatura sobre lideranças escolares em outras etapas da educação básica, no entanto, as unidades de Educação Infantil tendem a ficar excluídas desse debate, ainda que uma série de estudos justifiquem a importância de as crianças, durante a sua primeira infância, terem acesso a serviços qualificados de educação, sendo esta uma condição primordial para garantir o seu pleno desenvolvimento. Refletimos sobre qual é o papel da equipe gestora de unidades de Educação Infantil na implementação de políticas educacionais de EI, buscando investigar como se caracterizam e o que explica os diferentes perfis das lideranças escolares nas unidades de Educação Infantil. A partir de uma vasta revisão teórica, percorrendo teorias sobre lideranças escolares, lideranças públicas, burocracia de médio escalão, gerentes de nível de rua e discricionariedade, construímos um modelo teórico contextual para explicar a produção de diferentes perfis de liderança na Educação Infantil. Este modelo indica que têm efeitos sobre a produção de lideranças: a) sua trajetória e os valores sustentados por elas; b) as interações que firma no cotidiano escolar; e c) o contexto institucional e organizacional no qual a escola está inserida. Sustentamos que essas variáveis abrem espaço para uma operação mais ou menos discricionária do diretor escolar, o que favorece a construção de diferentes tipos de liderança. Como forma de ilustrar esse modelo, realizamos um estudo de caso múltiplo e comparado em cinco Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) do município de São Paulo. Devido à pandemia de COVID-19, as 21 entrevistas foram realizadas remotamente com diretoras(es), assistentes de diretora(-), coordenadoras(es) pedagógicas(os) e professoras das cinco EMEIs. Além disso, desenvolvemos uma análise documental de quatro diretrizes municipais que orientam as concepções e as práticas pedagógicas na EI paulistana. Como resultado, verificamos o conflito entre valores de atores escolares e aqueles contidos nas diretrizes municipais, a força das instituições sobre a atuação da equipe gestora e de professoras, o impacto da restrição de recursos da escola sobre a prática dos profissionais da educação e os efeitos da pressão da comunidade escolar sobre a gestão da escola, por um lado, e das instâncias hierárquicas superiores, de outro. Todos esses fatores contribuem para a construção de diferentes perfis de liderança na escola. Identificamos quatro principais perfis: liderança democrática, pedagógica, reguladora e articuladora. Elas são produzidas a partir de dinâmicas discricionárias que atravessam seus valores e trajetória pessoal, as interações travadas pela liderança escolar e o contexto institucional e organizacional no qual a escola se situa. Nesse sentido, temos que, por vezes, os valores e crenças da liderança tendem a se sobrepor à racionalidade legal prevista pelas instituições, o que pode ser intensificado por conta do contexto legal ambíguo e de um contexto de restrição de recursos.