Administração pública e sociedade: a viabilidade de uma gestão social na Advocacia-Geral da União

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Rosa, Maria Carolina
• Orientador(a): Tenório, Fernando Guilherme
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Gestão Social; Participação da sociedade; Governança colaborativa; Advocacia-Geral da União
• Palavras-chave em Inglês: Social management; Society participation; Collaborative governance; Attorney General of the Union
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35768

Ojetivo: Este estudo tem como objetivo analisar a viabilidade de se desenvolver uma gestão social na Advocacia-Geral da União – AGU -, a partir das características essenciais dessa modalidade de gestão, bem como dos contornos e diretrizes estabelecidos pela governança dessa organização. Metodologia – A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e orientou-se pelo método dialético. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, nos termos disciplinados por Bardin (2004). Foram analisados atos formais da AGU vigentes entre fevereiro de 2019 e fevereiro de 2024, além de terem sido realizadas entrevistas com servidores dessa instituição, por meio de questionários semiestruturados. Resultados – Este trabalho identificou características da gestão da AGU que indicam a prevalência de uma modalidade estratégica, embora se tenha constatado também práticas de gestão social, bem como um contexto favorável ao desenvolvimento desta última. Também revelou que nem todos os entrevistados – que exercem ou já exerceram cargos de gestão – interpretaram da mesma forma as orientações e diretrizes da governança acerca de oportunizar maior participação social no processo decisório. Ainda, constatou-se que, embora seja viável o desenvolvimento da gestão social na AGU, é preciso estabelecer, de modo formal e mais claro, orientações a respeito da valorização da participação social em seus processos decisórios. Limitações – O estudo limitou-se ao período de cinco anos anteriores ao início da pesquisa empírica, o que pode ter deixado de contemplar práticas e registros de gestão social em outros momentos. A limitação também ocorreu em relação aos entrevistados, pois, diante da impossibilidade de realizar entrevistas com todos os servidores da AGU, é possível que algumas práticas não tenham sido citadas apenas por não serem de conhecimento das pessoas selecionadas. Aplicabilidade do trabalho – A aplicabilidade deste trabalho consiste especialmente em possibilitar à AGU esclarecer ao público interno, principalmente aos gestores, sua orientação a respeito da participação social nos processos decisórios. Além disso, diante da constatação de que há pouca abertura à participação do público externo, a AGU poderá trabalhar para incrementá-la, uma vez que se percebeu haver maior abertura a essa participação por parte da gestão atual. Contribuições para a Sociedade – Uma vez que este estudo se propôs a analisar a viabilidade da gestão social na AGU e, de fato, a constatou, sua contribuição para a Sociedade é patente, pois serve ao incremento da inclusão da Sociedade nos processos decisórios da AGU. Além disso, a gestão social tem como finalidade o bem comum, ou seja, a efetivação do interesse da própria Sociedade.