Organizações, cultura e desenvolvimento: as contradições em torno da administração pública da cultura no estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Simões, Janaina Machado
• Orientador(a): Vieira, Marcelo Milano Falcão
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Organizações; Organizações públicas; Administração pública; Cultura e desenvolvimento; Cultura
• Palavras-chave em Inglês: Organizations; Public organizations; Public administration; Culture and development; Culture
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/17067

Diante do histórico de avanços e retrocessos no setor cultural brasileiro, a partir de 2003, são instituídas mudanças governamentais, em especial a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), que resultam na incorporação da questão cultural na agenda pública do país. Tendo forte influência de pressupostos teóricos da UNESCO e caracterizado por uma perspectiva sistêmica, o PNC pressupõe a criação de uma série de mecanismos institucionais no intuito de integrar as três esferas de governo – nacional, estadual e municipal, com diversos atores sociais, em especial com a sociedade civil. No estado do Rio de Janeiro tais contradições adquirem maior amplitude, tendo em vista a grande visibilidade e o alto volume de recursos que o estado receberá em função do Plano de Aceleração do Crescimento, dos grandes eventos internacionais como Copa do Mundo e Olimpíadas e das mudanças na área de segurança pública. O Rio de Janeiro (RJ), além de sérios problemas de estruturação e de gestão no estado e nos municípios, tem uma trajetória semelhante à federal na área da cultura. Nesse sentido, a presente pesquisa teve por objetivo geral analisar a natureza da relação entre cultura e desenvolvimento para as organizações responsáveis pela administração pública da cultura do estado do RJ. A partir de uma perspectiva metodológica qualitativa, sustentada por uma ampla pesquisa de campo, foi possível mapear e caracterizar o campo da cultura no estado do RJ; delimitar e caracterizar as organizações responsáveis pela administração pública da cultura, bem como seus mecanismos de gestão; identificar e analisar a lógica subjacente à estruturação e à administração dessas organizações; e, analisar como elas definem, operacionalizam e relacionam os conceitos de cultura e desenvolvimento. A discussão em torno do PNC nos Governos Estaduais e Municipais a partir de 2008 originou um crescimento de iniciativas públicas na área cultural no Brasil. Nesse processo, a articulação conceitual cultura-desenvolvimento ao mesmo tempo em que se consolida como um instrumento legitimador de iniciativas públicas de gestão resulta em uma série de contradições, ainda mais acentuadas quando nos estados e municípios. Além disso, a revalorização do papel do Estado na cultura, proposta pelo PNC parece entrar em conflito com as reformas na gestão pública no RJ, que possuem características marcantes da perspectiva teórica da Nova Administração Pública. Mesmo com a movimentação em torno da elaboração do Plano Estadual de Cultura, ainda não está claro como o estado do Rio de Janeiro irá operacionalizar iniciativas públicas de gestão fundamentadas na relação entre cultura e desenvolvimento a partir de organizações públicas cada vez mais orientadas por uma lógica gerencialista.