Regras fiscais, resiliência financeira e fatores políticos no enfrentamento de crises econômicas: o caso dos estados na recente crise econômica e fiscal (2014-2018)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Oliveira, Rogério Ceron de
Orientador(a): Biderman, Ciro
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Regras fiscais
Resiliência financeira
Solvência
Fatores políticos
LRF
Palavras-chave em Inglês:
Fiscal rules
Financial resilience
Solvency
Political factors
Responsabiliy Law
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30824
Resumo: Esta tese está estruturada em formato de artigos, mas sob o mesmo eixo temático: o impacto da crise econômica do período de 2015 a 2018 sobre as Finanças dos Estados Brasileiros. Nesse sentido, desde a discussão sobre se a Lei de Responsabilidade Fiscal assegurou a solvência financeira dos entes estaduais e o quanto os dotou de capacidade para suportar crises econômicas, passando pela dinâmica do processo de ajuste (ou ausência dele) e até, finalmente, discutir até que ponto fatores políticos podem ter influenciado o desempenho fiscal nesse período de crise. Os artigos estão estrutrados da seguinte forma: Primeiro Artigo: O processo de ajuste fiscal dos entes subnacionais falhou? A crise econômica e fiscal de 2015-2018 sobre Estados Este artigo tem como objetivo avaliar a situação fiscal pré-crise dos Estados e quadro fiscal ao término desse período. Mais especificamente, o artigo mostra o quadro fiscal em 2014 (período imediatamente anterior ao aprofundamento da crise) e o quadro em 2018, buscando indícios se o quadro pré-crise influenciou na capacidade de suportar a crise que se seguiria. Segundo Artigo: A Condução da Política Fiscal dos Entes Subnacionais durante a crise 2015-2018 As diferentes formas de enfrentamento da crise e as razões pelas quais alguns entes falharam no processo de ajuste e enfrentamento da crise, e por qual razão os instrumentos de planejamento e execução orçamentários falharam, são temas de interesse deste artigo, além da busca pela compreensão da dinâmica do processo de enfrentamento da crise, trazendo à baila a discussão sobre dimensões, padrões e grau de resiliência financeira dos Estados no período em análise. Terceiro Artigo: Crise Fiscal e Política: Fatores Políticos Importam? Evidências na crise econômica e fiscal de 2015-2018 sobre Estados Neste artigo busca-se discutir a influência de fatores políticos na condução da política fiscal dos entes subnacionais. Notadamente se a competição política, no executivo e no legislativo, possui associação com o desempenho fiscal durante a crise.
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A crise econômica e fiscal de 2015-2018 sobre Estados Este artigo tem como objetivo avaliar a situação fiscal pré-crise dos Estados e quadro fiscal ao término desse período. Mais especificamente, o artigo mostra o quadro fiscal em 2014 (período imediatamente anterior ao aprofundamento da crise) e o quadro em 2018, buscando indícios se o quadro pré-crise influenciou na capacidade de suportar a crise que se seguiria. Segundo Artigo: A Condução da Política Fiscal dos Entes Subnacionais durante a crise 2015-2018 As diferentes formas de enfrentamento da crise e as razões pelas quais alguns entes falharam no processo de ajuste e enfrentamento da crise, e por qual razão os instrumentos de planejamento e execução orçamentários falharam, são temas de interesse deste artigo, além da busca pela compreensão da dinâmica do processo de enfrentamento da crise, trazendo à baila a discussão sobre dimensões, padrões e grau de resiliência financeira dos Estados no período em análise. Terceiro Artigo: Crise Fiscal e Política: Fatores Políticos Importam? Evidências na crise econômica e fiscal de 2015-2018 sobre Estados Neste artigo busca-se discutir a influência de fatores políticos na condução da política fiscal dos entes subnacionais. Notadamente se a competição política, no executivo e no legislativo, possui associação com o desempenho fiscal durante a crise.This thesis is structured in an articles format, but under the same thematic basis: the impact of the economic crisis of the period from 2015 to 2018 on the Finances of the Brazilian States. In this sense, from the discussion about whether the Fiscal Responsibility Law ensured the financial solvency of state entities and how much it endowed them with the capacity to absorve economic crises, going through the dynamics of the adjustment process (or absence of it) and even, finally, discussing the extent to which political factors may have influenced fiscal performance in this period of crisis. The articles are structured as follows: First Article: Has the fiscal adjustment process of subnational entities failed? The 2015- 2018 economic and fiscal crisis on states This essay aims to assess the pre-crisis fiscal situation of states and the fiscal framework at the end of that period. More specifically, the article shows the fiscal framework in 2014 (the period immediately prior to the deepening of the crisis) and the framework in 2018, looking for indications as to whether the pre-crisis situation influenced the ability to withstand the crisis that would follow. Second Article: The Conduct of the Fiscal Policy of Subnational Entities during the crisis 2015-2018 The different ways of coping with the crisis and the reasons why some entities failed in the process of adjustment and coping with the crisis and for what reason the instruments of budget planning and execution failed are topics of interest in this essay, in addition to seeking to understand the dynamics of the crisis coping process, bringing up the discussion on the dimensions, standards and degree of financial resilience of the states in the period under analysis. Third Article: Fiscal and Political Crisis: Does Political Factors Matter? Evidence in the 2015-2018 economic and fiscal crisis on States This essay seeks to discuss the influence of political factors in the conduct of fiscal policy for subnational entities. Notably if political competition, in the executive and in the legislative, is associated with fiscal performance during the crisis.porFiscal rulesFinancial resilienceSolvencyPolitical factorsResponsabiliy LawRegras fiscaisResiliência financeiraSolvênciaFatores políticosLRFAdministração públicaFinanças públicas - BrasilPolítica tributária - BrasilCrise econômicaDéficit financeiroBrasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]Regras fiscais, resiliência financeira e fatores políticos no enfrentamento de crises econômicas: o caso dos estados na recente crise econômica e fiscal (2014-2018)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-84707https://repositorio.fgv.br/bitstreams/5fad9fda-702d-4058-8259-c7ea3f3a9621/downloaddfb340242cced38a6cca06c627998fa1MD52ORIGINALTESE_VERSAO_FINAL.pdfTESE_VERSAO_FINAL.pdfPDFapplication/pdf870156https://repositorio.fgv.br/bitstreams/cf83e30f-3649-484e-9f39-f403cdeeaab3/downloadc5cc879225d400e5c3a5ed678ea3dff8MD51TEXTTESE_VERSAO_FINAL.pdf.txtTESE_VERSAO_FINAL.pdf.txtExtracted 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