PROADI-SUS Anvisa : um modelo de governança colaborativa a ser seguido?

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, Adriana Karla Nunes Barbuio Marinho de
• Orientador(a): Martins, Humberto Falcão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança colaborativa; Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde
• Palavras-chave em Inglês: Public management; Collaborative governance
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30412

Objetivo – Este estudo teve o propósito de analisar a maturidade da governança colaborativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), identificar boas práticas a serem disseminadas e indicar aspectos a serem aperfeiçoados, na perspectiva de aprimoramento da sua governança. Metodologia – Pesquisa aplicada, descritiva e analítica, de natureza qualiquantitativa. O Regime de Governança Colaborativa (RGC), de Emerson et al. (2011) foi o modelo teórico adotado. A amostra foi selecionada por conveniência, abrangendo os projetos PROADI-SUS, triênio 2018-2020, no âmbito da Anvisa. Para coleta e análise dos dados foi aplicado o instrumento de maturidade colaborativa, desenvolvido por Martins e Costa (2017), acrescido de questão aberta sobre os Direcionadores do RGC, juntamente com o programa Microsoft Excel®. A análise observou a maturidade de 10, dos 11 projetos que compõem o PROADI-SUS, como também o Programa. Resultados – Os resultados demonstram que o PROADI-SUS – Anvisa possui maturidade colaborativa elevada, obtendo média 4,3 na escala Likert deste estudo (intervalo de 0-5), constituindo-se como experiência bem sucedida de governança colaborativa. A liderança, as ações colaborativas produzidas e sua capacidade de criar valor público e de aprimorar o regime colaborativo são as melhores práticas evidenciadas nessa parceria. A possibilidade de aprimoramento da parceria está presente nos direcionadores (interdependência e incerteza) e nos elementos do RGC que dialogam com cultura institucional: engajamento com princípios (deliberação); e capacidade de atuação conjunta (arranjos institucionais). A partir de reflexões originadas dos resultados obtidos, recomenda-se a adoção do modelo de redes colaborativas, com inclusão de representantes dos entes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, nas parcerias cujos objetos impactam a operação desse sistema. Limitações – A pesquisa não contemplou projetos PROADI-SUS executados junto ao Ministério da Saúde e aos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e de Secretários de Saúde – Conass, de modo que os resultados não podem ser extrapolados para o Programa como um todo. Também não se propôs a analisar as variáveis do Contexto Geral do Sistema, onde o RGC é parte integrante. Contribuições Práticas – A partir dos resultados obtidos nesta pesquisa e das propostas de melhoria dos projetos estudados, a Anvisa poderá disseminar boas práticas de governança junto a outras parcerias, bem como aprimorar a governança colaborativa do PROADI-SUS. Contribuições Sociais – Melhoria do desempenho no setor público, com potencial de contribuir para a prestação de melhores serviços para a sociedade. Originalidade – O estudo aborda um contexto ainda pouco explorado no campo da governança das agências reguladoras, que é a maturidade colaborativa de projetos desenvolvidos em parceria com a iniciativa privada.