Governança e intersetorialidade na gestão de políticas públicas culturais: um estudo sobre o Carnaval de rua da cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Reis, Fabrício Augusto dos Santos
• Outros Autores: Sá, Rodrigo Chagas de
• Orientador(a): Santos, Fernando Burgos Pimentel dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança no setor público; Intersetorialidade; Políticas públicas; Gestão pública; Carnaval de rua
• Palavras-chave em Inglês: Governance in the public sector; Intersectoral collaboration; Public policy; Public administration; Street carnival
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31529

Este trabalho teve como objetivo analisar aspectos relevantes de governança e intersetorialidade na política pública do Carnaval de rua de São Paulo e propor à Prefeitura da Cidade, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, medidas de aperfeiçoamento da ação estatal. O tema do Carnaval de rua, depois de décadas de exclusão, foi reinserido na agenda pública do município no final do ano de 2012, impulsionado pelo Manifesto Carnavalista, movimento organizado por diversos blocos de Carnaval da cidade que pregavam o direito à livre manifestação e à ocupação dos espaços públicos pela população durante os dias da maior festa popular brasileira. Desde então, o poder público da maior cidade brasileira enfrentou desafios crescentes para mobilizar e fazer convergir a atuação dos seus órgãos de diversas áreas, construir parcerias com a iniciativa privada e atender aos interesses da sociedade civil na construção de melhores soluções para a realização do Carnaval em suas ruas – esforços aqui retratados a partir de pesquisa documental e, sobretudo, de entrevistas com os principais atores partícipes dessa política pública. A identificação dos principais problemas na condução das relações intersetoriais – por vezes conflituosas –, nos instrumentos de governança criados pelo Município, na própria formulação da política e na sua implementação mereceu, ao fim, recomendações propositivas para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da política pública analisada.