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A Justiça Social pelo (e por) direito no Estado brasileiro no século XXI: racismo e manutenção das formas sociais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Delmondes, Filipe Ferreira
Orientador(a): Soares, Hector Cury
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito
Estado
Justiça Social
Racismo
Law
State
Social Justice
Racism
Link de acesso: https://repositorio.furg.br/handle/123456789/13118
Resumo: Dissertação (mestrado)
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spelling Delmondes, Filipe FerreiraSoares, Hector Cury2025-08-20T13:59:45Z2025-08-20T13:59:45Z2024DELMONDES, Filipe Ferreira. A Justiça Social pelo (e por) direito no Estado brasileiro no século XXI: racismo e manutenção das formas sociais. 2024. 100f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2024.https://repositorio.furg.br/handle/123456789/13118Dissertação (mestrado)Tema: Direito, Racismo e Justiça Social no Brasil no século XXI Problema: Qual o papel da forma jurídica como especificidade do modo de produção capitalista na manutenção do racismo a partir da formação social brasileira? É possível combater de modo a caminhar para erradicação do racismo baseado nas políticas públicas e direitos civis propugnados pela Constituição da República de 1988? Hipótese: A partir da leitura do novo marxismo, especialmente, da concepção da forma jurídica como derivação da forma-mercadoria procura-se apontar que a natureza dos avanços das políticas públicas de combate ao racismo não possuem a capacidade de extingui-lo visto que não há ruptura em relação às formas jurídicas, aplicado a formação social brasileira. Objetivos: O objetivo da pesquisa é desenvolver uma análise teórica sobre como têm sido o papel do Estado e do Direito enquanto formas sociais capitalistas, e do porquê são incapazes de promover a “Justiça Social”, emancipatória, de fato, e ainda, atuam como forma de reprodução e manutenção da estrutura racial brasileira Metodologia: Tendo como partida metodológica a concepção do materialismo histórico- dialético, desenvolvi uma pesquisa exploratória e descritiva, assentada na pesquisa bibliográfica. Resultados: A argumentação construída neste estudo possibilitou uma interpretação diversa das abordagens tradicionais sobre o fenômeno jurídico na nossa sociedade, na qual busca de fato, a superação das desigualdades sociais que são próprias, intrínsecas e reproduzidas pelo modo de produção capitalista no Brasil. Contribuição: A relevância acadêmica da pesquisa está na proposta de fortalecimento da teoria crítica marxista em contraposição a proposta hegemônica liberal e positivista do fenômeno jurídico na Contemporaneidade. Aderência ao programa: Diante da relação direta do tema de pesquisa com a proposta de construção e debate sobre o que é Justiça Social e quais caminhos possíveis, o estudo adere à área de concentração do PPGDJS, à linha de Pesquisa Cidadania, Educação e Sustentabilidade e aos respectivos projetos.Theme: Law, Racism and Social Justice in Brazil in the 21st Century Problem: What is the role of the legal form as a specificity of the capitalist mode of production in maintaining racism from the Brazilian social formation? Is it possible to combat racism in a way that moves towards the eradication of racism based on public policies and civil rights advocated by the 1988 Constitution of the Republic? Hypothesis: Based on the reading of the new Marxism, especially the conception of the legal form as a derivation of the commodity form, we seek to point out that the nature of advances in public policies to combat racism do not have the capacity to extinguish it since there is no rupture in relation to legal forms, applied to the Brazilian social formation. Objectives: The objective of the research is to develop a theoretical analysis of how the role of the State and Law have been as capitalist social forms, and why they are incapable of promoting “Social Justice”, emancipatory, in fact, and also act as a form of reproduction and maintenance of the Brazilian racial structure Methodology: Taking the conception of historical-dialectical materialism as a methodological starting point, I developed an exploratory and descriptive research, based on bibliographical research. Results: The argument constructed in this study enabled a different interpretation of the traditional approaches to the legal phenomenon in our society, which in fact seeks to overcome the social inequalities that are inherent, intrinsic and reproduced by the capitalist mode of production in Brazil. Contribution: The academic relevance of the research lies in the proposal to strengthen Marxist critical theory in contrast to the hegemonic liberal and positivist proposal of the legal phenomenon in Contemporary times. Adherence to the program: Given the direct relationship between the research topic and the proposal for construction and debate on what Social Justice is and what possible paths it takes, the study adheres to the PPGDJS concentration area, the Citizenship, Education and Sustainability Research line and the respective projects.porDireitoEstadoJustiça SocialRacismoLawStateSocial JusticeRacismA Justiça Social pelo (e por) direito no Estado brasileiro no século XXI: racismo e manutenção das formas sociaisSocial Justice through (and by) law in the Brazilian State in the 21st century: racism and maintenance of social formsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINALFilipe Ferreira Delmondes.pdfFilipe Ferreira Delmondes.pdfDissertação (mestrado)application/pdf760518https://repositorio.furg.br/bitstreams/439ccaa0-9650-4126-9927-edc772825eed/downloada36ef3e27cb22b5c4b96396d4452c604MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstreams/3d28370c-10eb-4ef1-9e00-5737716d8d82/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52falseAnonymousREADTEXTFilipe Ferreira Delmondes.pdf.txtFilipe Ferreira Delmondes.pdf.txtExtracted texttext/plain39025https://repositorio.furg.br/bitstreams/70237ff1-ec4e-4490-9427-10dbfbcd509d/downloadb4b3cdf196843ad698bf2c43e71b8e02MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILFilipe Ferreira Delmondes.pdf.jpgFilipe Ferreira Delmondes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2993https://repositorio.furg.br/bitstreams/ce7a31d7-b903-4139-a5f4-26dd51aa7949/downloadc9c208aa44aba1e520ebec9119abaabcMD54falseAnonymousREAD123456789/131182025-12-10 00:17:33.823open.accessoai:repositorio.furg.br:123456789/13118https://repositorio.furg.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestrepositorio@furg.br||sib.bdtd@furg.bropendoar:2025-12-10T03:17:33Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)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