“Uma flor nasceu no asfalto”: atuação do judiciário e acesso a direitos sociais para pessoas em situação de rua em Curitiba/PR

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pequeno, Letícia Sampaio
• Orientador(a): Rocha, Andréa Pires
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Pessoas em situação de rua; Justiça; Racismo; Direitos sociais; Acesso à justiça; Racismo estrutural; Vulnerabilidade social
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social
• Link de acesso: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/19113

Pessoas em situação de rua apresentam trajetos próprios e encontram diversos desafios relacionados ao acesso a direitos. Dessa forma, esta tese teve como objetivo geral analisar a percepção das pessoas em situação de rua acerca do acesso aos direitos sociais, em interface com a aplicação da Política Nacional Judiciária para Pessoas em Situação de Rua no município de Curitiba/PR. Nesse cenário, o racismo, perpetuado por estereótipos e estigmas, aprofunda a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua e reforça as desigualdades no acesso a direitos, devido à herança escravagista e colonial da sociedade brasileira. No que tange às técnicas, optou-se pela observação participante e por entrevistas semiestruturadas com seis pessoas em situação de rua. O campo escolhido foi o Centro de Curitiba/PR. A preferência pelo Centro justifica-se pelo adensamento de atividades, de serviços e de comércios, havendo mais possibilidades de ampliar suas estratégias de sobrevivência. O acesso aos formulários dos mutirões de 2023, 2024 e 2025 realizados pelo judiciário paranaense via aplicativo Forms foi fundamental para conhecer as particularidades das pessoas em situação de rua em Curitiba/PR. Para isso, houve o compromisso de demonstrar a diversidade presente nos depoimentos, em que o esforço foi de ser o mais fiel possível com a realidade. Dentre os resultados, destacam-se que além das lutas pelos direitos sociais, como moradia, saúde, educação, trabalho, observou-se a luta pelo “direito à rua”, de poder sobreviver nela sem ser vítima de repressão e de violência. Dessa forma, as relações estabelecidas na rua permitem que este espaço deixe de ser associado exclusivamente a violações, passando a ser também um local onde novas formas de cuidado e relações afetivas podem surgir. Pontua-se também a fragilização dos vínculos familiares e comunitários como uma marca da vida nas ruas, a qual decorre dos cenários sociais de vulnerabilidade, de não acessos e de violações. Como conclusões, é preciso fortalecer a incorporação da escuta qualificada e participativa para romper com o ciclo de desconfiança e de descrédito que essas pessoas relataram ter quanto às instituições e ao judiciário. Assim, é necessário pensar em intervenções que atendam as necessidades reais das pessoas, com prestação jurisdicional que tenha como foco a garantia de direitos, com ações mais direcionadas e com maiores possibilidades de acesso aos direitos e à justiça. Ademais, foram trazidas análises, reflexões e observações que podem contribuir para a compreensão deste fenômeno e para estimular o desenvolvimento de ações no judiciário mais adequadas à realidade