Moderação de conteúdo e transparência: uma comparação entre mercados regulados e não regulados

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Martins, Bruno Mauricio Mattos lattes
Orientador(a): Santini, Rose Marie lattes
Banca de defesa: Cocco, Giuseppe Mario lattes, Recuero, Raquel da Cunha lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLGIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Departamento: ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1455
Resumo: Controlada pelas próprias empresas, marcada pela opacidade e guiada por interesses comerciais, a moderação de conteúdo é uma das principais maneiras pelas quais as plataformas de redes sociais exercem sua governança, limitando o que seus usuários podem dizer ou fazer. Em um contexto global de crescentes pressões regulatórias, diferentes marcos normativos enfatizam a necessidade de reduzir essa opacidade, tornando obrigatória, entre outras medidas, a produção de relatórios de transparência, documentos que há anos são divulgados voluntariamente por grandes plataformas, sob críticas à superficialidade dos dados apresentados. A principal resposta regulatória no mundo a esse cenário é o Digital Services Act (DSA), aprovado na União Europeia em 2022, que estabelece um novo regime de diligência e transparência para as plataformas, inspirando iniciativas similares em outras regiões. Buscando compreender em que medida novos marcos normativos contribuem para aumentar a transparência da moderação de conteúdo, este trabalho analisa e compara os relatórios de transparência publicados voluntariamente em todo o mundo com aqueles exigidos pelo DSA na União Europeia por quatro plataformas: Facebook, Instagram, YouTube e X/Twitter. Com base em um quadro analítico original, constatamos que, apesar de avanços, o DSA ainda permite que as plataformas mantenham controle significativo tanto sobre o que decidem tornar visível quanto sobre a forma como as informações são apresentadas, revelando-se insuficiente para romper a opacidade processual da moderação de conteúdo, condição essencial para garantir o exercício de direitos fundamentais em ambientes online.
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Buscando compreender em que medida novos marcos normativos contribuem para aumentar a transparência da moderação de conteúdo, este trabalho analisa e compara os relatórios de transparência publicados voluntariamente em todo o mundo com aqueles exigidos pelo DSA na União Europeia por quatro plataformas: Facebook, Instagram, YouTube e X/Twitter. Com base em um quadro analítico original, constatamos que, apesar de avanços, o DSA ainda permite que as plataformas mantenham controle significativo tanto sobre o que decidem tornar visível quanto sobre a forma como as informações são apresentadas, revelando-se insuficiente para romper a opacidade processual da moderação de conteúdo, condição essencial para garantir o exercício de direitos fundamentais em ambientes online.Controlled by the companies themselves, characterized by opacity and driven by commercial interests, content moderation is one of the main ways social media platforms exercise their governance, limiting what their users can say or do. In a global context of increasing pressure, various regulatory frameworks emphasize the need to reduce this opacity, making mandatory, among other measures, the production of transparency reports, documents that have been voluntarily published for years by major platforms, but criticized for the superficiality of the data presented. The main regulatory response to this scenario worldwide is the Digital Services Act (DSA), approved by the European Union in 2022, which establishes a new diligence and transparency regime for platforms, inspiring similar initiatives in other regions. Seeking to understand to what extent new regulatory frameworks contribute to increasing transparency in content moderation, this work analyzes and compares transparency reports voluntarily published worldwide with those required by the DSA in the European Union for four platforms: Facebook, Instagram, YouTube, and X/Twitter. Based on an original analytical framework, we find that despite notable advances, the DSA still allows platforms to maintain significant discretion both over what they decide to make visible and over how information is presented, revealing itself insufficient to break the procedural opacity of content moderation, a key condition for guaranteeing the exercise of fundamental rights in online environments.porINSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLGIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃOIBICT/UFRJBrasilESCOLA DE COMUNICAÇÃOCiência da informaçãoDigital Services ActGovernança de plataformasModeração de conteúdoRegulação de plataformasRelatórios de transparênciacontent moderationplatform governanceplatform regulationtransparency reportingCiência da InformaçãoInformation ScienceModeração de conteúdo e transparência: uma comparação entre mercados regulados e não reguladosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSantini, Rose Mariehttp://lattes.cnpq.br/8757803805826489Salles, Débora Gomeshttp://lattes.cnpq.br/9811927198588091Cocco, Giuseppe Mariohttp://lattes.cnpq.br/5331547205905799Recuero, Raquel da Cunhahttp://lattes.cnpq.br/7230106202961229http://lattes.cnpq.br/8166940029679300Martins, Bruno Mauricio Mattosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do Ibict - RIDIinstname:Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)instacron:IBICTTHUMBNAILDissertacao-PPGCI-IBICT-UFRJ-2025 _ versão-final.pdf.jpgDissertacao-PPGCI-IBICT-UFRJ-2025 _ versão-final.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3291https://ridi.ibict.br/bitstreams/29788767-5032-49bf-a385-4102a8317b78/downloadcdc6eafe27a5fa04a536beb501d424d9MD54falseAnonymousREADORIGINALDissertacao-PPGCI-IBICT-UFRJ-2025 _ versão-final.pdfDissertacao-PPGCI-IBICT-UFRJ-2025 _ versão-final.pdfapplication/pdf9019115https://ridi.ibict.br/bitstreams/3751b139-5401-4e53-bb09-ef87dba6e2a0/downloadf474241e8d83d021fad3be83940d740aMD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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