STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Olivon, Beatriz Arantes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Supremo Tribunal Federal
Plenário virtual
Modelos de deliberação
Julgamentos
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4778
Resumo: O presente trabalho busca examinar se e como a expansão do plenário virtual, que culminou com julgamentos de mérito no início da pandemia, afetou a deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário virtual foi criado para o julgamento preliminar de repercussão geral no STF, o requisito para que os casos sejam julgados pela Corte: a relevância social, política, econômica e jurídica no tema questionado. Esse papel foi se expandindo ao longo do tempo fazendo com que hoje o Supremo Tribunal Federal tenha dois ambientes de deliberação: um físico e um virtual e as partes não sabem exatamente em qual delas seu processo será julgado quando propõe uma ação ou recorrem ao Supremo. O presente trabalho parte dos modelos de deliberação existentes para estudar onde o Supremo se insere e quais as alterações – e se existem – com a expansão mais recente do plenário virtual. Para esse estudo foi utilizada a pesquisa exploratória, por meio de revisão bibliográfica, a partir de artigos, livros, decisões e reportagens relacionados.
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