Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Silva, Alexandre Vitorino
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Fundamentos constitucionais
Direito Constitucional Brasileiro
Discriminação
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4478
Resumo: A presente monografia final aborda os fundamentos constitucionais e a tipologia das ações afirmativas no Direito Constitucional Brasileiro. O objetivo é verificar se há base constitucional e, em caso afirmativo, quais são os limites para a adoção e disseminação das ações afirmativas no Brasil. Estudam-se, nele, sobretudo os programas de ação afirmativa já delineados pela Constituição em favor de afro-descendentes, mulheres e portadores de deficiência, bem como os principais problemas ligados à efetivação do direito à igualdade formal. O trabalho identifica, ainda, as formas mais corriqueiras de discriminação tratadas pela doutrina especializada, bem como os problemas relacionados a sua detecção e combate.
id IDP-1_1353a49145baf4e683758cba103cdb6a
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4478
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomiaFundamentos constitucionaisDireito Constitucional BrasileiroDiscriminaçãoA presente monografia final aborda os fundamentos constitucionais e a tipologia das ações afirmativas no Direito Constitucional Brasileiro. O objetivo é verificar se há base constitucional e, em caso afirmativo, quais são os limites para a adoção e disseminação das ações afirmativas no Brasil. Estudam-se, nele, sobretudo os programas de ação afirmativa já delineados pela Constituição em favor de afro-descendentes, mulheres e portadores de deficiência, bem como os principais problemas ligados à efetivação do direito à igualdade formal. O trabalho identifica, ainda, as formas mais corriqueiras de discriminação tratadas pela doutrina especializada, bem como os problemas relacionados a sua detecção e combate.The present essay is about the constitutional foundations and sorts of legitimate affirmative action programs. The main purpose of the analisys is to answer whether there is a constitutional support for adopting such programs under Brazilian law, and which constitutional standards should apply in order to avoid reverse discrimination. The emphasis is settled on equality of opportunities the minority groups of citizens already targeted by the Brazilian Constitution, such as afro-brazilians, women and disabled people. Part of the research was on enforcement issues related to equality of birth and the extension of the equal protection clause under law. The study also theorizes on the most common kinds of prejudice and the basic detection e preventing tools to fight against such human rights violations.Instituto Brasiliense de Direito Público2023-06-30T15:09:14Z2023-06-30T15:09:14Z20082023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Alexandre Vitorino. Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia. 2023. Monografia (Especialização) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4478porSilva, Alexandre Vitorinoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-06-30T15:11:13Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4478Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2023-06-30T15:11:13Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
title Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
spellingShingle Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
Silva, Alexandre Vitorino
Fundamentos constitucionais
Direito Constitucional Brasileiro
Discriminação
title_short Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
title_full Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
title_fullStr Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
title_full_unstemmed Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
title_sort Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia
author Silva, Alexandre Vitorino
author_facet Silva, Alexandre Vitorino
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Alexandre Vitorino
dc.subject.por.fl_str_mv Fundamentos constitucionais
Direito Constitucional Brasileiro
Discriminação
topic Fundamentos constitucionais
Direito Constitucional Brasileiro
Discriminação
description A presente monografia final aborda os fundamentos constitucionais e a tipologia das ações afirmativas no Direito Constitucional Brasileiro. O objetivo é verificar se há base constitucional e, em caso afirmativo, quais são os limites para a adoção e disseminação das ações afirmativas no Brasil. Estudam-se, nele, sobretudo os programas de ação afirmativa já delineados pela Constituição em favor de afro-descendentes, mulheres e portadores de deficiência, bem como os principais problemas ligados à efetivação do direito à igualdade formal. O trabalho identifica, ainda, as formas mais corriqueiras de discriminação tratadas pela doutrina especializada, bem como os problemas relacionados a sua detecção e combate.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008
2023-06-30T15:09:14Z
2023-06-30T15:09:14Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Alexandre Vitorino. Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia. 2023. Monografia (Especialização) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4478
identifier_str_mv SILVA, Alexandre Vitorino. Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia. 2023. Monografia (Especialização) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4478
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001485986037760

Registros relacionados