As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Souza, Ana Paula Oliveira de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: IDP/EAB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Supremo Tribunal Federal
Representação argumentativa
Audiência pública
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3997
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo responder se as audiências públicas realizadas junto ao Supremo Tribunal Federal podem ser vistas como instrumento de concretização da Representação Argumentativa no Estado Democrático de Direito, como o parlamento. Para isso,são analisadas todas as ações em que o Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública, com o escopo de compreender o procedimento adotado pela Corte brasileira, o perfil dos participantes e o impacto efetivo desse mecanismo no voto do colegiado. Busca-se, assim, investigar em que medida as audiências públicas realizadas junto ao Supremo vêm se transformando em um instrumento capaz de ampliar o caráter deliberativo do STF e, desse modo, promover o diálogo entre a sociedade, bem como examinar se a interface entre esses atores é apenas formal ou é capaz de influenciar a fundamentação dos votos dos Ministros, de modo a ampliar a base informacional e proporcionar maior legitimidade democrática nas decisões do STF, a ponto de torná-lo órgão de representação argumentativa.
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