A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.
| Ano de defesa: | 2012 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/724 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
| id |
IDP-1_68ebb27bf2b8473740ca4f9d4c6da8ed |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/724 |
| network_acronym_str |
IDP-1 |
| network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
| repository_id_str |
|
| spelling |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.Coisa JulgadaSegurança JurídicaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O instituto da coisa julgada é o grande responsável pela manutenção da segurança nas relações jurídicas e consequentemente o alcance da paz social, escopo de qualquer sociedade organizada. Esse instituto não é absoluto, admitindo algumas hipóteses de relativização, que se encontram positivadas em nosso ordenamento jurídico, para que decisões viciadas que já estão acobertadas pelo manto da coisa julgada e que cumpram certos requisitos, possam ser revistas. Ocorre que há uma nova corrente doutrinária que afirma ser perfeitamente plausível desconstituir a coisa julgada por critérios atípicos (não positivados), relativizando-a por inconstitucionalidade ou por injustiça, todavia esse posicionamento pode causar insegurança jurídica e dificultar as relações dos membros da sociedade.2012-12-20T15:36:16Z2012-12-20T15:36:16Z2012-12-202012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Daniel André Magalhães da. A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. Brasília, 2012. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/724porSilva, Daniel André Magalhães dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:36:07Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/724Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:36:07Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. |
| title |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. |
| spellingShingle |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. Silva, Daniel André Magalhães da Coisa Julgada Segurança Jurídica |
| title_short |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. |
| title_full |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. |
| title_fullStr |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. |
| title_full_unstemmed |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. |
| title_sort |
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. |
| author |
Silva, Daniel André Magalhães da |
| author_facet |
Silva, Daniel André Magalhães da |
| author_role |
author |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Daniel André Magalhães da |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Coisa Julgada Segurança Jurídica |
| topic |
Coisa Julgada Segurança Jurídica |
| description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
| publishDate |
2012 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2012-12-20T15:36:16Z 2012-12-20T15:36:16Z 2012-12-20 2012 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
SILVA, Daniel André Magalhães da. A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. Brasília, 2012. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. https://repositorio.idp.edu.br/123456789/724 |
| identifier_str_mv |
SILVA, Daniel André Magalhães da. A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica. Brasília, 2012. 58f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/724 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
| instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| instacron_str |
IDP |
| institution |
IDP |
| reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
| collection |
Repositório Institucional do IDP |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
| _version_ |
1837001499211726848 |