Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Cachuba Junior, Alberto Francisco
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Processo Penal , Acusação
Processo Penal , Sistemas
Prova
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/435
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
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spelling Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da provaProcesso Penal , AcusaçãoProcesso Penal , SistemasProvaMonografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.A presente monografia tencionou fazer um estudo do sistema acusatório tendo por premissa científica a análise de seus elementos históricos. Para tanto, iniciou o estudo através da importância da teoria dos princípios na atualidade, extraído, ainda, o princípio acusatório do sistema constitucional estabelecido pela Constituição de 1988. Definiu, também, o conceito de sistema a partir da teoria kantiana. Após, analisou a história dos sistemas processuais penais desde o sistema grego, passando pelo romano e bárbaro, chegando à Ordenação Criminal francesa de 1670 e ao Código Code d’Instruction Criminelle de 1808, até a atualidade. Procurou, ainda, estabelecer o núcleo fundante do sistema acusatório na idéia de verdade real e gestão da prova, bem como desconstruir o mito do sistema misto. Estabeleceu a necessidade de o sistema acusatório ser calcado no princípio acusatório, o qual impõe o alheamento do juiz de toda e qualquer atividade probatória, como forma de garantir sua imparcialidade, evitando a formação daquilo que Franco Cordero definiu como “quadros mentais paranóicos”.Vieira, Hector Luís CordeiroCachuba Junior, Alberto Francisco2012-10-08T13:34:47Z2012-10-08T13:34:47Z2012-10-082012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCACHUMBA JÚNIOR, Alberto Francisco. Sistema acusatório: sob perspectiva da verdade real e da gestão da prova. Brasília, 2012. 60f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/435porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:33:22Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/435Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:33:22Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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