A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.
| Ano de defesa: | 2015 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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IDP/EDB
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| País: |
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| Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil.Antecipação de TutelaTutela DefinitivaTutela ProvisóriaTutela UrgênciaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A antecipação de tutela é um dos principais e mais controvertidos institutos do direito processual brasileiro, cujo desenvolvimento pragmático se deu a partir do processo cautelar. A compreensão desse instituto em conjunto com as medidas cautelares requeridas no bojo de processos cautelar autônomo há muito suscita discussões doutrinárias. O texto discorre sobre a contextualização da universalização desse instituto processual, e da consequente interpenetração conceitual e jurídica com as medidas cautelares, que levaram a profundos apontamentos de necessidade de aperfeiçoamento pela doutrina, examina os principais aspectos da dogmática das tutelas antecipatórias e cautelares à luz do CPC de 1973 e aborda a essência da disciplina do Novo Código de Processo Civil, que produziu substanciais modificações na dogmática processual da tutela provisória, em busca de maior consistência no regramento das diferentes formas desse tipo de provisão judicial.IDP/EDB2016-02-18T13:36:45Z2016-02-18T13:36:45Z2016-02-182015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Gabriela Politano Ribeiro de. A dogmática processual da antecipação de tutela no antigo e no novo código de processo civil. Brasília: IDP/EDB, 2015. 49f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1979porOliveira, Gabriela Politano Ribeiro deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:56:26Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1979Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:56:26Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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