Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Silva, Juliana Bernardes da
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Trabalho Escravo
Direitos Humanos
Dignidade Humana
Escravidão
Ação Civil Pública
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/191
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.Trabalho EscravoDireitos HumanosDignidade HumanaEscravidãoAção Civil PúblicaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.Em que pese o desenvolvimento tecnológico e a modernização dos meios de produção, constata-se no Brasil, ainda, a exploração do trabalhador rural, caracterizando novas formas de trabalho escravo. Assim, ao se considerar que a ordem econômica brasileira está fundada na valorização do trabalho humano, de modo a garantir existência digna a todos, é que se insere a necessidade de respeito à dignidade humana, como marco teórico na luta contra a escravidão contemporânea. Para isso, é preciso que o direito das coletividades acompanhe as mudanças sociais e os problemas que já não atingem somente a um indivíduo, e sim toda a sociedade, devendo reprimir tal prática através dos vários instrumentos de combate. Apresentam-se como instrumentos: fiscalização pelo Poder Executivo, expropriação das terras nas quais se utilize a redução do homem à condição análoga de escravo, e, especialmente, a ação civil pública, por meio da atuação do Ministério Público do Trabalho.Ximenes, Julia MaurmannSilva, Juliana Bernardes da2012-06-08T14:24:44Z2012-06-08T14:24:44Z20122009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Juliana Bernardes da. Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana. Brasília, 2009. 45f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/191porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-22T13:43:10Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/191Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-22T13:43:10Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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