A justiça eleitoral e a fidelidade.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Simões, Marcelo Alvares
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito Eleitoral, Brasil
Fidelidade Partidária
Partidos Políticos
Política
Democracia
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/204
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
id IDP-1_f59ea82ed601fd1324373fda03e60ab2
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/204
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling A justiça eleitoral e a fidelidade.Direito Eleitoral, BrasilFidelidade PartidáriaPartidos PolíticosPolíticaDemocraciaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O intuito maior da presente tese é analisar, do ponto de vista legalista e constitucionalista, a Resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamentou a fidelidade partidária nas eleições daquele ano. Trata-se de um ensaio a respeito das trocas de partidos na cena política brasileira recente. Busca-se, por intermédio da pesquisa bibliográfica e de consultas à jurisprudência dos Tribunais, discorrer a respeito da forma como a citada resolução entrou em vigor no mundo jurídico brasileiro. É sabido que a norma resultou de julgados do Supremo Tribunal Federal e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral e dirigi-se às desfiliações partidárias, contudo, não ocorreu, no caso, a indispensável colaboração do Poder Legislativo brasileiro para a elaboração e consolidação de tais normas.2012-06-11T17:39:59Z2012-06-11T17:39:59Z20122007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSIMÕES, Marcelo Alvares. A Justiça Eleitoral e a Fidelidade. Brasília, 2010. 53f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/204porSimões, Marcelo Alvaresinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-22T13:33:50Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/204Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-22T13:33:50Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv A justiça eleitoral e a fidelidade.
title A justiça eleitoral e a fidelidade.
spellingShingle A justiça eleitoral e a fidelidade.
Simões, Marcelo Alvares
Direito Eleitoral, Brasil
Fidelidade Partidária
Partidos Políticos
Política
Democracia
title_short A justiça eleitoral e a fidelidade.
title_full A justiça eleitoral e a fidelidade.
title_fullStr A justiça eleitoral e a fidelidade.
title_full_unstemmed A justiça eleitoral e a fidelidade.
title_sort A justiça eleitoral e a fidelidade.
author Simões, Marcelo Alvares
author_facet Simões, Marcelo Alvares
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Simões, Marcelo Alvares
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Eleitoral, Brasil
Fidelidade Partidária
Partidos Políticos
Política
Democracia
topic Direito Eleitoral, Brasil
Fidelidade Partidária
Partidos Políticos
Política
Democracia
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
publishDate 2007
dc.date.none.fl_str_mv 2007
2012-06-11T17:39:59Z
2012-06-11T17:39:59Z
2012
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SIMÕES, Marcelo Alvares. A Justiça Eleitoral e a Fidelidade. Brasília, 2010. 53f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/204
identifier_str_mv SIMÕES, Marcelo Alvares. A Justiça Eleitoral e a Fidelidade. Brasília, 2010. 53f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/204
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001499645837312

Registros relacionados