Legisla??o educacional, curr?culo e a educa??o para as rela??es ?tnico-raciais na educa??o profissional de n?vel b?sico: o contexto de um Curso T?cnico Integrado do Instituto Federal do Rio Grande do Norte ? Campus Macau

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Maracaj?, Robev?nia Cristina Lopes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educa??o Profissional e Tecnol?gica; Rela??es ?tnico-raciais; Ensino M?dio Integrado; Curr?culo
• Link de acesso: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/4904

Esta disserta??o teve como objetivo analisar as interfaces entre a legisla??o educacional espec?fica ? acerca das quest?es ?tnico-raciais ? e a matriz curricular do Curso T?cnico Integrado em Recursos Pesqueiros, do IFRN ? Campus Macau, bem como os Planos de Disciplinas relativos aos componentes curriculares enfatizados nas Leis 10.639/03 e 11.645/08 (educa??o art?stica e de literatura e hist?ria brasileiras). Nosso intuito foi compreender em que medida a legisla??o educacional sobre quest?es ?tnico-raciais encontra-se contemplada e/ou efetivada nos documentos institucionais j? mencionados, em rela??o ao Curso em quest?o. Para alcan?ar esse prop?sito, foi aplicada uma metodologia do tipo explicativa, a qual se insere em uma abordagem qualitativa e que teve como base documental e bibliogr?fica, quanto aos instrumentos de coleta de dados, leis, normativas curriculares nacionais, regulamentos institucionais, planos de disciplina, entre outros. J? na an?lise desse repert?rio de fontes, utilizamo-nos do m?todo de An?lise de Conte?do proposto por Laurence Bardin (1977), de maneira que os resultados comprovam que os documentos curriculares relativos ao Curso objeto da pesquisa norteiam a concep??o normativa atual da Educa??o para as Rela??es ?tnico-Raciais. Assim, nos Planos de Disciplinas, constata-se que conte?dos se articulam com tem?ticas para uma educa??o antirracista, em acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/2008 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa??o das Rela??es ?tnico-Raciais e para o Ensino de Hist?ria e Cultura Afro-Brasileira, Africana e ind?gena. Quanto ao Produto Educacional, elaboramos um Evento Acad?mico relativo ao 25 de julho como o ?Dia Internacional da Mulher negra, latino-americana, caribenha e brasileira e de Tereza de Benguela?, apontando para a import?ncia em promover atividades com destaque para a cultura, hist?ria e o protagonismo da mulher negra e ind?gena (na forma de palestra, roda de conversa, apresenta??o musical, oficinas, cine-debate, entre outras), contribuindo para a forma??o escolar sobre a Educa??o Para as Rela??es ?tnico-Raciais na Educa??o Profissional e Tecnol?gica de N?vel M?dio, como forma de contribui??o para o combate ao racismo e ? discrimina??o racial.