Impactos do Programa Bolsa Família no Crédito

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Gomes, Bruna Rebellato
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Bolsa Família; Mercado de Crédito; Difference-in-Differences; Transferência de Renda; Efeito Multiplicador; Credit Market; Income Transfer; Multiplier Effect
• Link de acesso: https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/7308

Durante décadas, vem sendo crescente o interesse em entender os impactos das transferências de rendas regionais como parte das políticas públicas que visam à diminuição da pobreza. Neste contexto, a presente dissertação analisou o impacto das transferências de renda por meio do Programa Bolsa Família (PBF) no Brasil, no nível municipal, sobre o mercado de crédito de cada município brasileiro, no período de janeiro de 2007 até dezembro de 2011. Destaca-se que, em 2009, as regras para receber essas transferências sofreram mudanças, o que afetou a vida da população que já recebia determinado benefício. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi identificar o impacto no crédito dada a essa alteração da regra no cálculo de cotas do Programa Bolsa Família e comparar como teria sido a distribuição das cotas caso essa regra não tivesse sido alterada. Para entender o impacto no crédito e explorar a variação que a alteração de regras no programa causou ao mercado de crédito dos municípios, foi utilizado o método Difference-in-Differences (DID). Para capturar o efeito no mercado de crédito, foram utilizadas as variáveis disponíveis na base Estatística Bancária Mensal (ESTBAN), por município, e os dados municipais coletados a partir da base da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Censo Demográfico. Ao analisar o impacto das transferências de renda por meio da alteração do cálculo das cotas do PBF, foi possível constatar que a alteração das regras das cotas do Programa Bolsa Família, teve um impacto positivo de 1,7% nos municípios que, por sua vez, tiveram uma alteração maior das suas cotas no período analisado. Desta forma, este estudo contribuiu com o Mercado, ao concluir que existe um impacto no crédito causado pela transferência de renda e essa evidência é condizente com os efeitos multiplicativos da renda na economia local, gerados pela transferência de renda. Ademais, o presente estudo também contribuiu com a Academia, ao ampliar a literatura sobre os multiplicadores, que aponta que os efeitos da transferência de renda do governo para as famílias podem ter um impacto maior se a propensão ao consumo dos beneficiários for maior que a propensão à poupança, como é o caso dos participantes do PBF. Assim sendo, o impacto positivo no crédito, mesmo sendo pequeno, afeta não só as famílias que recebem o benefício como também a economia local dos municípios.