Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Silva, Luciano de Souza e
Orientador(a): Leal, Claudia Feierabend Baeta
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Meio ambiente
Patrimônio cultural
Licenciamento ambiental
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Environment
Cultural heritage
Environmental licensing
Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan
Área do conhecimento CNPq:
OUTROS
Link de acesso: https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/245
Resumo: 225 f. SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................ 11 Capítulo 1 - Conhecimento, política e leis na construção das noções nos campos do Patrimônio Cultural e do Meio Ambiente........................... 22 1.1. Patrimônio Cultural e Natureza na formação do Estado Nacional Brasileiro ............... 27 1.2. Do conflito entre natureza e cultura para a criação de uma noção ampla do meio ambiente e do patrimônio cultural – o contexto dos anos 1970 e 1980. ............................. 38 Capítulo 2. A preservação do patrimônio cultural como desafio entre as relações da cultura e do meio ambiente. ................................................................................................................ 62 2.1. Marcos da institucionalização da participação social, da afirmação de novos direitos e de racionalidades diversas. .................................... 65 2.2. O licenciamento ambiental e a aproximação entre as questões ambientais e o campo do patrimônio cultural. ................................... 83 2.3. Os desafios da Constituição de 1988 – desenvolvimento, conflitos e a construção de novos sentidos à noção do patrimônio cultural e do meio ambiente. .................................. 95 Capítulo 3. O contexto atual e o lugar do IPHAN no Licenciamento Ambiental: limites e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural. ................................................... 107 3.1. Primeiro momento paradigmático de embate entre limites e possibilidades: as primeiras experiências nos estados. ............ 111 3.2. Flexibilização das legislações ambientais, reelaboração da noção de patrimônio cultural e as implicações práticas da participação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental. ...........................................160 Considerações Finais ......................................................................................................... 189 Referências ........................................................................................................................ 195 Legislações ........................................................................................................................ 195 Fontes documentais ............................................................................................................ 198 Artigos, livros, teses e dissertações ...................................................................... 199 Anexo ................................................................................................................................ 207
id IPHAN-1_459e0c331af7cc700dff9269f0d8b086
oai_identifier_str oai:bibliotecadigital.iphan.gov.br:123456789/245
network_acronym_str IPHAN-1
network_name_str Biblioteca Digital do IPHAN
repository_id_str
spelling http://purl.org/coar/access_right/c_abf2Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacionalinfo:eu-repo/semantics/openAccessSilva, Luciano de Souza eBraga, Emanuel de Oliveira (supervisor)Leal, Claudia Feierabend Baeta (orient.)Moreira, Eliane Cristina PintoMotta, LiaLeal, Claudia Feierabend Baeta2024-03-16T03:08:05Z2024-03-16T03:08:05Z20162016-07-20SILVA, Luciano de Souza e. Licenciamento ambiental: desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2016.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/245225 f. SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................ 11 Capítulo 1 - Conhecimento, política e leis na construção das noções nos campos do Patrimônio Cultural e do Meio Ambiente........................... 22 1.1. Patrimônio Cultural e Natureza na formação do Estado Nacional Brasileiro ............... 27 1.2. Do conflito entre natureza e cultura para a criação de uma noção ampla do meio ambiente e do patrimônio cultural – o contexto dos anos 1970 e 1980. ............................. 38 Capítulo 2. A preservação do patrimônio cultural como desafio entre as relações da cultura e do meio ambiente. ................................................................................................................ 62 2.1. Marcos da institucionalização da participação social, da afirmação de novos direitos e de racionalidades diversas. .................................... 65 2.2. O licenciamento ambiental e a aproximação entre as questões ambientais e o campo do patrimônio cultural. ................................... 83 2.3. Os desafios da Constituição de 1988 – desenvolvimento, conflitos e a construção de novos sentidos à noção do patrimônio cultural e do meio ambiente. .................................. 95 Capítulo 3. O contexto atual e o lugar do IPHAN no Licenciamento Ambiental: limites e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural. ................................................... 107 3.1. Primeiro momento paradigmático de embate entre limites e possibilidades: as primeiras experiências nos estados. ............ 111 3.2. Flexibilização das legislações ambientais, reelaboração da noção de patrimônio cultural e as implicações práticas da participação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental. ...........................................160 Considerações Finais ......................................................................................................... 189 Referências ........................................................................................................................ 195 Legislações ........................................................................................................................ 195 Fontes documentais ............................................................................................................ 198 Artigos, livros, teses e dissertações ...................................................................... 199 Anexo ................................................................................................................................ 207Esta dissertação visa a discutir os desafios e as possibilidades para preservação do patrimônio cultural brasileiro na atualidade, tendo como campo o licenciamento ambiental, por entender ser este um campo em que diversas racionalidades entram em disputas, especificamente as racionalidades econômica, ambiental e cultural. A reflexão sobre o assunto se deu na lida diária como técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, num momento em que estava em debate a construção de normativa que criaria procedimentos para participação da Instituição nos processos de licenciamento ambiental – a já publicada Instrução Normativa nº 001/2015. Para entendimento e análise das narrativas e noções incluídas no texto do documento e para discutir a noção de patrimônio cultural idealizada hoje, abordei vários temas: a relação conflituosa entre a ideia de natureza e a cultura humana até uma aproximação entre os termos, constituindo a noção do meio ambiente humano; os movimentos ambientalistas e a aproximação com os movimentos sociais que conquistaram políticas democráticas e a revisão do arcabouço legal, incluindo proposituras socioambientais e de preservação das culturas das populações tradicionais; a inclusão do meio ambiente e do patrimônio cultural nos discursos da racionalidade econômica capitalista e os desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Esses temas foram abordados a partir de discussões epistemológicas, político-institucionais e legais elaboradas em vários períodos, a fim de refletir como se deu a constituição da noção, ou das noções, de patrimônio cultural. Perpassar, analisar e discutir esses diversos temas objetivaram problematizar em que medida eles contribuíram na definição do papel do Iphan nos processos de licenciamento ambiental, principalmente no que se refere à preservação do patrimônio cultural e à participação social no processo de definição do que vem a ser esse patrimônio.This dissertation aims at discussing challenges and possibilities regarding the preservation of Brazilian cultural heritage in the context of environmental licensing at present, given the various competing rationalities – notably economic, environmental and cultural rationalities – in such context. The study stems from my daily work at the Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan -, during the making of some regulation on the Institute’s participation in the processes of environmental licensing - Normative Instruction no. 1, passed in March 25th, 2015 (IN nº 001/2015). In order to analyze and understand narratives and concepts featuring in such Normative and to discuss the present notion of cultural heritage, I focused on themes such as the conflicts between the ideas of nature and human culture and their evolving into the notion of human environment; environmentalist movements and their articulation with social movements, resulting in attaining democratic politics and the revision of legal framework, which encompassed socioenvironmental procedures and the preservation of traditional communities’ culture; the incorporation of environment and cultural heritage by the discourses of capitalist economic rationality and the challenges it presents for the preservation of Brazilian cultural heritage. Such themes were addressed from the point of view of epistemological, political, institutional and legal debates in various moments, aiming at analyzing the constitution of the notion - or notions - of cultural heritage. They also enabled the study to question to what extent they had some bearing on Iphan’s role in the processes of environmental licensing, mainly regarding the preservation of cultural heritage and the social participation in defining cultural heritage itself.O objeto de estudo desta pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional da Superintendência do IPHAN na Paraíba.Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalIPHANBrasilOUTROSMeio ambientePatrimônio culturalLicenciamento ambientalInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)EnvironmentCultural heritageEnvironmental licensingInstitute of National Historical and Artistic Heritage – IphanLicenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiroEnvironmental licensing : challenges and possibilities for the preservation of brazilian cultural heritageinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRio de JaneiroMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Culturalporreponame:Biblioteca Digital do IPHANinstname:Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)instacron:IPHANORIGINALDissertação_Silva_Licenciamento ambiental_2016.pdfDissertação_Silva_Licenciamento ambiental_2016.pdfapplication/pdf1847819https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/e293b761-d6dd-4451-8c52-6deb886f4006/download00bb1f676db78221f07390542338113aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/e474866d-03d8-4da1-919f-0fe81c8c2eed/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52THUMBNAILDissertação_Silva_Licenciamento ambiental_2016_capa.pngimage/png10294https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/3f66b342-dcb2-40fe-a129-2fbf72f8348f/download510f480916a8b8df9ce65bdf2feb0cd1MD53123456789/2452026-01-19 16:38:37.301open.accessoai:bibliotecadigital.iphan.gov.br:123456789/245https://bibliotecadigital.iphan.gov.brBiblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://bibliotecadigital-web.iphan.gov.br/server/oai/requestraphael.carmo@iphan.gov.bropendoar:2026-01-19T19:38:37Biblioteca Digital do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)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
dc.title.none.fl_str_mv Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
dc.title.alternative.none.fl_str_mv Environmental licensing : challenges and possibilities for the preservation of brazilian cultural heritage
title Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
spellingShingle Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
Silva, Luciano de Souza e
OUTROS
Meio ambiente
Patrimônio cultural
Licenciamento ambiental
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Environment
Cultural heritage
Environmental licensing
Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan
title_short Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
title_full Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
title_fullStr Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
title_full_unstemmed Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
title_sort Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
author Silva, Luciano de Souza e
author_facet Silva, Luciano de Souza e
author_role author
dc.contributor.other.none.fl_str_mv Braga, Emanuel de Oliveira (supervisor)
dc.contributor.role.none.fl_str_mv Leal, Claudia Feierabend Baeta (orient.)
Moreira, Eliane Cristina Pinto
Motta, Lia
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Luciano de Souza e
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Leal, Claudia Feierabend Baeta
contributor_str_mv Leal, Claudia Feierabend Baeta
dc.subject.cnpq.fl_str_mv OUTROS
topic OUTROS
Meio ambiente
Patrimônio cultural
Licenciamento ambiental
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Environment
Cultural heritage
Environmental licensing
Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan
dc.subject.por.fl_str_mv Meio ambiente
Patrimônio cultural
Licenciamento ambiental
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Environment
Cultural heritage
Environmental licensing
Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan
description 225 f. SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................ 11 Capítulo 1 - Conhecimento, política e leis na construção das noções nos campos do Patrimônio Cultural e do Meio Ambiente........................... 22 1.1. Patrimônio Cultural e Natureza na formação do Estado Nacional Brasileiro ............... 27 1.2. Do conflito entre natureza e cultura para a criação de uma noção ampla do meio ambiente e do patrimônio cultural – o contexto dos anos 1970 e 1980. ............................. 38 Capítulo 2. A preservação do patrimônio cultural como desafio entre as relações da cultura e do meio ambiente. ................................................................................................................ 62 2.1. Marcos da institucionalização da participação social, da afirmação de novos direitos e de racionalidades diversas. .................................... 65 2.2. O licenciamento ambiental e a aproximação entre as questões ambientais e o campo do patrimônio cultural. ................................... 83 2.3. Os desafios da Constituição de 1988 – desenvolvimento, conflitos e a construção de novos sentidos à noção do patrimônio cultural e do meio ambiente. .................................. 95 Capítulo 3. O contexto atual e o lugar do IPHAN no Licenciamento Ambiental: limites e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural. ................................................... 107 3.1. Primeiro momento paradigmático de embate entre limites e possibilidades: as primeiras experiências nos estados. ............ 111 3.2. Flexibilização das legislações ambientais, reelaboração da noção de patrimônio cultural e as implicações práticas da participação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental. ...........................................160 Considerações Finais ......................................................................................................... 189 Referências ........................................................................................................................ 195 Legislações ........................................................................................................................ 195 Fontes documentais ............................................................................................................ 198 Artigos, livros, teses e dissertações ...................................................................... 199 Anexo ................................................................................................................................ 207
publishDate 2016
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2016-07-20
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-03-16T03:08:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-03-16T03:08:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Luciano de Souza e. Licenciamento ambiental: desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/245
identifier_str_mv SILVA, Luciano de Souza e. Licenciamento ambiental: desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2016.
url https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/245
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.initials.fl_str_mv IPHAN
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
publisher.none.fl_str_mv Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital do IPHAN
instname:Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
instacron:IPHAN
instname_str Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
instacron_str IPHAN
institution IPHAN
reponame_str Biblioteca Digital do IPHAN
collection Biblioteca Digital do IPHAN
bitstream.url.fl_str_mv https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/e293b761-d6dd-4451-8c52-6deb886f4006/download
https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/e474866d-03d8-4da1-919f-0fe81c8c2eed/download
https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/3f66b342-dcb2-40fe-a129-2fbf72f8348f/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 00bb1f676db78221f07390542338113a
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
510f480916a8b8df9ce65bdf2feb0cd1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
repository.mail.fl_str_mv raphael.carmo@iphan.gov.br
_version_ 1862360056144592896

Registros relacionados