Impacto da implantação do Programa Ensino Integral no atendimento a alunos com deficiência: desdobramentos em duas escolas públicas da Baixada Santista

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: OSTLER, Denise de Almeida
• Orientador(a): SOUZA, Roger Marchesini de Quadros
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Metodista de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Educação Integral; Programa Ensino Integral; Inclusão; Políticas Públicas Educacionais; Full-Time Education; Full-Time Education Programme; Inclusive Education; Educational Public Policies
• Link de acesso: https://repositorio.metodista.br/handle/123456789/671

Este estudo teve como objetivo investigar o impacto ocorrido no processo de implementação e implantação do Programa Ensino Integral e os desdobramentos nas práticas educativas dos professores, bem como verificar o nível de desempenho do processo ensino-aprendizagem dos alunos da educação especial. A investigação foi realizada em duas escolas da Baixada Santista, no período de 2014/2015, ambas de regime regular de ensino, passando uma delas em 2015, a funcionar em regime integral. O referencial teórico contou com contribuições de autores da educação inclusiva, incluindo as políticas públicas, sua aplicabilidade e o processo de formação docente. São eles: Mazzotta (2005); Jannuzzi (2012); Lopes, Fabris (2013); Mantoan (2006,2009); Stainback; Stainback (1999,2008), entre outros. Sobre o ensino integral recorreu-se a autores como: Teixeira (1994), Costa et al. (2008), Paro (2001), entre outros. Iniciou-se pela pesquisa bibliográfica e análise documental, considerando documentos legais internacionais e nacionais (incluindo a legislação da educação inclusiva e integral), assim como, as proposições da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Complementou-se com a pesquisa de campo, de abordagem qualitativa. Com base na análise do conteúdo foram coletadas narrativas de professores, do coordenador pedagógico e dos gestores das escolas investigadas, por meio de questionários e entrevistas; os resultados configuraram-se a partir das categorias de análise.Constatou-se impacto significativo mediante a implantação do novo programa referente ao atendimento especializado para o aluno com deficiência no contraturno, assim como, em relação ao aumento nas horas de permanência na escola, além dos conflitos gerados no cotidiano escolar para professores, gestores e comunidade, com contundente repercussão nas dimensões pedagógicas, estruturais e de gestão. Destacaram-se aspectos de efetividade, assim como, de não efetividade do processo ensino-aprendizagem, com implicações no desenvolvimento de competências, acesso, permanência e terminalidade dos alunos da educação especial, quesitos fundamentais de uma educação básica de qualidade, garantida por lei como direito.