Coerção e coesão territorial na gestão metropolitana contemporânea

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Castro, Henrique Rezende
• Orientador(a): Santos Junior, Wilson Ribeiro dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: gestão metropolitana; territórios metropolitanos; coerção; coesão territorial; área Metropolitana de Lisboa; regiões metropolitanas do estado de São Paulo; metropolitan management; metropolitan territories; coercion; territorial cohesion; Lisbon metropolitan area; metropolitan regions of the state of São Paulo
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16107

Os territórios metropolitanos constituem, no sistema urbano mundial, suporte fundamental para o modo de produção e de acumulação capitalista. A gestão metropolitana, cujo principal agente é o Estado, surge como importante ferramenta para exercer o controle sobre o ordenamento de tais territórios, uma vez que as instituições políticas estatais – governo e administração pública – operariam sob permanente pressão dos interesses do capital. Com base nessa premissa, supõe-se que prevaleceria atualmente um modelo de gestão marcadamente coercitivo, no sentido da centralização decisória pelo aparelho estatal e na imposição de uma agenda de políticas públicas que favoreceriam prioritariamente a produção e a apropriação do território pelos agentes econômicos. De modo a viabilizar uma classificação dos tipos existentes de gestão metropolitana, criou-se um instrumento de análise baseado em um quadro referencial com os diferentes tipos segundo as características do processo político da gestão. Foram então selecionados dois estudos de caso para aplicação da metodologia proposta: a gestão da Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal, e das regiões metropolitanas do estado de São Paulo, ambos escolhidos pelas particularidades que apresentam em contextos diferentes e pela possibilidade de comparação dos tipos de gestão encontrados. Com base nesses casos, procurou-se então demonstrar a tendência de prevalecer o modelo coercitivo na gestão metropolitana contemporânea, em detrimento de um modelo de coesão territorial, que operaria no sentido de uma gestão mais democrática, com uma agenda pautada pela diminuição das desigualdades socioeconômicas, que se expressam com maior gravidade nos territórios metropolitanos.