A necropolítica do estado brasileiro voltada à juventude negra: um estudo sobre o racismo e a letalidade policial

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Pereira, Larissa Karoline
• Orientador(a): Mastrodi Neto, Josué
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos; Políticas Públicas; Necropolítica; Biopoder; Racismo; Democracia; Human Rights; Public Policies; Necropolitics; Biopower; Racism; Democracy
• Link de acesso: https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/handle/123456789/885

O tema surge da inquietação em torno das desigualdades raciais e do aprofundamento de estudos sobre o acesso (ou melhor, a falta de acesso) da população negra aos direitos humanos, tais como o direito à vida, à liberdade e à igualdade. Apesar de transcorridos quase 134 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda hoje as desigualdades sociais têm por causa, em grande parte, a questão racial: ao mesmo tempo em que possuem menos acesso a moradia, empregos e educação, os negros sofrem em muito maior medida com marginalização, encarceramento, violência policial e homicídios, especialmente os jovens. Essa violência socialmente normalizada permite levantar a hipótese de que não há interesse público na promoção de direitos ou na proteção das pessoas negras; para além disso, que há uma política voltada à sua subalternização, caracterizando os negros como corpos matáveis, excluindo-os das políticas públicas, como se não pertencessem à sociedade. A esse tipo de prática social promovida por órgãos de Estado é dado o nome de necropolítica. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a necropolítica para a juventude negra nas comunidades periféricas. Buscaremos tratar o conceito de necropolítica, visando a demonstrar que o Estado se vale do racismo como forma de dominação para determinar políticas de vida e morte da população negra. O Estado se faz presente aos negros na forma de opressão institucionalizada, especialmente na forma policial. Ao final, pretende-se demonstrar que existe uma letalidade protagonizada pelo Estado que, valendo-se do biopoder, extermina vidas negras. Em suma, buscaremos compreender e entrecruzar os conceitos de necropolítica, raça, biopoder, biopolítica e estado de exceção, utilizando-os como base interpretativa da realidade social a partir de dados estatísticos oficiais e casos concretos, tecendo ao longo do trabalho considerações acerca da política de morte que o Estado impõe.