Primado processual e primazia constitucional : uma questão de paradigmas de Estado

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Fantini, Virgilia Gomes
Outros Autores: Leal, Rosemiro Pereira, 2020-07-10
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Neoconstitucionalismo
Precedência
Jurisdição constitucional
Direitos e garantias individuais -
Tutela jurisdicional
Direito constitucional -
Estado democrático de direito
Brasil
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