Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Passos, Luísa Rêgo de Azeredo
Outros Autores: Aleixo, Klelia Canabrava, 2025-03-12
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Execução penal
Sanção penal.
Direitos humanos.
Sistema penitenciário
Direitos do preso
População carcerária
Compensação (Direito)
Brasil
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_LuisaRegoDeAzeredoPassos_31474_TextoCompleto.pdf
id PUC_MINS_0adacb0bb4499195f50b240df2047bb1
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/568607
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da penaExecução penalSanção penal.Direitos humanos.Sistema penitenciárioDireitos do presoPopulação carceráriaCompensação (Direito)Brasil2025-03-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_LuisaRegoDeAzeredoPassos_31474_TextoCompleto.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_LuisaRegoDeAzeredoPassos_31474_TextoCompleto.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessPassos, Luísa Rêgo de AzeredoAleixo, Klelia Canabrava2025-03-12reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2025-07-16T12:26:06Zoai:/ibict:perga-oai/568607Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2025-07-16T12:26:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
title Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
spellingShingle Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
Passos, Luísa Rêgo de Azeredo
Execução penal
Sanção penal.
Direitos humanos.
Sistema penitenciário
Direitos do preso
População carcerária
Compensação (Direito)
Brasil
title_short Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
title_full Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
title_fullStr Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
title_full_unstemmed Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
title_sort Qualidade da pena na execução penal a viabilidade de compensação penal em razão do reconhecimento da ilicitude da execução da pena
author Passos, Luísa Rêgo de Azeredo
author_facet Passos, Luísa Rêgo de Azeredo
Aleixo, Klelia Canabrava
2025-03-12
author_role author
author2 Aleixo, Klelia Canabrava
2025-03-12
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Passos, Luísa Rêgo de Azeredo
Aleixo, Klelia Canabrava
2025-03-12
dc.subject.por.fl_str_mv Execução penal
Sanção penal.
Direitos humanos.
Sistema penitenciário
Direitos do preso
População carcerária
Compensação (Direito)
Brasil
topic Execução penal
Sanção penal.
Direitos humanos.
Sistema penitenciário
Direitos do preso
População carcerária
Compensação (Direito)
Brasil
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-03-12
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_LuisaRegoDeAzeredoPassos_31474_TextoCompleto.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_LuisaRegoDeAzeredoPassos_31474_TextoCompleto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_LuisaRegoDeAzeredoPassos_31474_TextoCompleto.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1853505086166138880

Registros relacionados