Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Brito, Carlos Alberto Matos
Outros Autores: Aleixo, Klelia Canabrava, 2025-07-11
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Minorias.
Direito penal.
Direitos fundamentais.
Bem jurídico.
Princípio da proporcionalidade.
Criminalização.
Garantismo penal
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarlosAlbertoMatosBrito_31821_TextoCompleto.pdf
id PUC_MINS_d3634cc74763448b9b899eb42deac6df
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/569876
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiroMinorias.Direito penal.Direitos fundamentais.Bem jurídico.Princípio da proporcionalidade.Criminalização.Garantismo penal2025-07-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarlosAlbertoMatosBrito_31821_TextoCompleto.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarlosAlbertoMatosBrito_31821_TextoCompleto.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessBrito, Carlos Alberto MatosAleixo, Klelia Canabrava2025-07-11reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2025-09-22T16:47:04Zoai:/ibict:perga-oai/569876Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2025-09-22T16:47:04Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
title Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
spellingShingle Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
Brito, Carlos Alberto Matos
Minorias.
Direito penal.
Direitos fundamentais.
Bem jurídico.
Princípio da proporcionalidade.
Criminalização.
Garantismo penal
title_short Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
title_full Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
title_fullStr Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
title_full_unstemmed Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
title_sort Poder normativo judicial penal análise dos limites do poder normativo jurídico nos casos de omissão e déficit do poder punitivo estatal em defesa dos grupos vulneráveis no ordenamento jurídico brasileiro
author Brito, Carlos Alberto Matos
author_facet Brito, Carlos Alberto Matos
Aleixo, Klelia Canabrava
2025-07-11
author_role author
author2 Aleixo, Klelia Canabrava
2025-07-11
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Brito, Carlos Alberto Matos
Aleixo, Klelia Canabrava
2025-07-11
dc.subject.por.fl_str_mv Minorias.
Direito penal.
Direitos fundamentais.
Bem jurídico.
Princípio da proporcionalidade.
Criminalização.
Garantismo penal
topic Minorias.
Direito penal.
Direitos fundamentais.
Bem jurídico.
Princípio da proporcionalidade.
Criminalização.
Garantismo penal
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-07-11
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarlosAlbertoMatosBrito_31821_TextoCompleto.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarlosAlbertoMatosBrito_31821_TextoCompleto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_CarlosAlbertoMatosBrito_31821_TextoCompleto.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1853505085814865920

Registros relacionados