[pt] O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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| Instituição de defesa: |
MAXWELL
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
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| Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | [pt] A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões, seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de colacionar |
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[pt] O CONTRATO DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES [en] THE DONATION CONTRACT IN THE INHERITANCE LAW [pt] HERANCA[pt] LIBERALIDADES[pt] SUCESSAO CAUSA MORTIS[pt] COLACAO[pt] PLANEJAMENTO SUCESSORIO[en] INHERITANCE[en] LIBERALITIES[en] CAUSA MORTIS SUCESSION[en] COLLATION[en] SUCCESSIONAL PLANNING[pt] A sucessão causa mortis é um fenômeno jurídico do qual nenhum ser humano poderá escapar. Assim, organizar a própria sucessão é um gesto importante, que em geral traz maior utilidade aos bens que fazem parte do acervo patrimonial e maior conforto aos sucessores. Dentro dessa premissa, o presente trabalho busca tratar do contrato de doação e sua relação com direito das sucessões, seja a partir da lógica de uma sucessão planejada, seja diante de situações problemáticas em que as liberalidades são realizadas sem a roupagem jurídica de um contrato de doação. O último capítulo do trabalho trata, por sua vez, das doações e seus desdobramentos para depois da abertura da sucessão, cuidando em especial ao instituto jurídico da colação e das hipóteses de exclusão do dever de colacionar[en] The causa mortis succession is a legal phenomenon from which no human being can escape. Thus, organizing the succession itself is an important gesture, which in general brings greater utility to the assets that are part of the heritage and greater comfort to the successors. Within this premise, the present work seeks to deal with the donation contract and its relationship with succession law, whether from the logic of a planned succession, or in the face of problematic situations where liberalities are carried out without the legal guise of a contract of Donation. The last chapter of the work deals, in turn, with donations and their consequences for after the opening of the succession, paying special attention to the legal institute of collation and the hypotheses of exclusion from the duty to collate.MAXWELLMARCELO JUNQUEIRA CALIXTOLEONARDO RIBEIRO DA LUZ FERNANDES2023-02-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=1https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61843&idi=2http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61843porreponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)instacron:PUC_RIOinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-03-21T00:00:00Zoai:MAXWELL.puc-rio.br:61843Repositório InstitucionalPRIhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/ibict.phpopendoar:5342025-03-21T00:00Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)false |
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