[pt] A PERMANÊNCIA DA TORTURA NO ESTADO BRASILEIRO E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRÁTICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: CAROLINA HENNIG GOMES
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] RACA; [pt] SISTEMA PENAL BRASILEIRO; [pt] TORTURA; [pt] SISTEMA DE JUSTICA; [pt] VIOLENCIA DE ESTADO; [pt] RACISMO; [pt] ESCRAVIDAO; [en] RACE; [en] BRAZILIAN PENAL SYSTEM; [en] TORTURE; [en] JUSTICE SYSTEM; [en] STATE VIOLENCE; [en] RACISM; [en] SLAVERY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71834&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71834&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.71834

[pt] Em 2023, no Estado do Rio de Janeiro, 04 pessoas foram torturadas por dia, segundo relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A presente dissertação busca analisar o grande percurso da tortura e sua relação com a estruturação do sistema penal brasileiro, para compreender o contexto atual de prevenção e combate à tortura, pela perspectiva da atuação da Defensoria. Para tanto, partimos de uma análise histórica fundada na escravidão e no racismo como marcos estruturantes e fundacionais do sistema penal no país, buscando também as suas grandes permanências com outras matrizes. Buscamos também analisar a ditadura militar brasileira e sua influência no enraizamento da violência institucional e como os debates travados à época da redemocratização influenciaram em uma tolerância institucional à violência de Estado, aprofundando e garantindo a permanência de suas práticas. Também trouxemos os principais marcos jurídicos de prevenção e combate à tortura, apresentando os tratados internacionais, os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua mobilização enquanto teses jurídicas perante o judiciário brasileiro. Por fim, analisamos as decisões proferidas em audiências de custódia com relação aos pedidos ligados à denúncia de tortura pelo custodiado, bem como o perfil dos agressores, agredidos e das agressões.